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Sistema prisional do MA registra melhores indicadores do país em atividades laborais e educacionais, aponta Depen

Internos confeccionam estofados em uma das empresas parceiras da SEAP

O Maranhão é o estado brasileiro com melhores indicadores de educação e trabalho no âmbito prisional, aponta o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os resultados demonstram o empenho e compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em garantir a efetiva reintegração social da Pessoa Privada de Liberdade (PPL).

“Hoje posso dizer que o Maranhão é modelo de sucesso em gestão no sistema prisional. Isso ficou comprovado com os excelentes indicadores registrados pelo estado no que se refere a inserção de presos em atividades educacionais e laborais. Conforme constatado, é bem acima da média nacional, servindo de exemplo para o Brasil”, afirma o diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Sandro Sousa Barradas.
internos participoam de aula de preparação para o ENEM 2019.JPG
O levantamento mostra que na área educacional o sistema penitenciário maranhense é o 1º colocado do ranking, com 55,85% da população carcerária estudando. Ainda segundo o Depen, o aumento percentual de internos inseridos em ações de educação, entre os anos de 2017 a 2019, foi de 45,34%, o que também rendeu a melhor posição ao estado.

Como forma de elevar o indicador educacional, a Secretaria investiu em programas de alfabetização, educação básica com ensino fundamental e médio, preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o programa Remição pela Leitura e a profissionalização educacional com o programa “Rumo Certo”.
Gráfico mostra avanço na educação
“A educação e trabalho nas prisões são estratégias fundamentais para possibilitar a redução dos índices de reincidência e diminuir a influência nefasta das organizações criminosas nas unidades prisionais. E o Maranhão, como as demais unidades da federação, tem investido nestas estratégias, e contado com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional e do FUNPEN”, pontua o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon.

Os dados revelam também que o Maranhão possui 35,46% dos presos em atividades laborais, ocupando, assim, o 2º lugar no ranking nacional, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul que conta com um pouco mais de 37% dos presos trabalhando.

No entanto, em relação ao aumento percentual no número de presos trabalhando, entre os anos de 2017 a 2019, o Maranhão ficou em primeiro lugar, registrando crescimento de 16,43%.
gráfico mostra avanço no trabalho
Para garantir os bons indicadores a Seap firmou importantes parcerias que oportunizam trabalho digno, bem como a ressocialização, capacitação e a remição da pena aos internos, além, da remuneração de ¾ do salário mínimo, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

“Esse resultado que alcançamos é reflexo do trabalho que estamos desenvolvendo em prol de um sistema prisional mais humanizado, que oportuniza a pessoa presa com duas importantes ferramentas de transformação, o trabalho e estudo”, destaca o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

O secretário ainda atribui a ação exitosa ao empenho dos servidores.  “Um diferencial muito importante para que alcancemos bons resultados, é o empenho dos nossos servidores. Eles acreditaram nesse projeto de transformar o sistema penitenciário do Maranhão. Se não fosse a dedicação de cada um deles, não conseguiríamos êxito nas ações. Também é importante lembrar que o trabalho do preso leva economicidade ao estado”, conclui Murilo.

TEXTO: Alan Jorge / Camilla Andrade

FOTOS: Clayton Monteles

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