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Saiba onde assistir a “Semana de Incentivo à Humanização da Pena e Promoção da Vida no Sistema Prisional”

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Será realizada, de 22 a 25 de junho, a “Semana de Incentivo à Humanização da Pena e Promoção da Vida no Sistema Prisional”, com palestras ao vivo (lives) no instagram da Corregedoria-Geral da Justiça (@cgj.ma). A ação é alusiva à passagem do dia “Dia Internacional em Apoio às Vítimas da Tortura” – 26 de junho, instituído pela ONU.

Magistrados e especialistas em execução penal convidados vão debater sobre temas relacionados à ressocialização de condenados, direitos dos presos e combate à tortura no sistema prisional, dentre outros, reforçando o compromisso no combate à tortura e outras formas de tratamento desumano, inclusive em relação a pessoas privadas de liberdade, e o papel das APACs na recuperação e integração do apenado à sociedade.

A abertura da semana será feita no dia 22, sempre às 19h, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e pelo Vice-presidente da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil), Jacopo Sabatiello, em live sobre o tema “Desafios para humanização da pena e promoção da vida no sistema prisional”. No segundo dia (23), o juiz Marcelo Moreira, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (TJMA) debate o “O papel do Estado no combate à tortura no sistema prisional”, com o secretário estadual de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade.

As lives seguem na quarta-feira (24), com o tema “O método APAC como alternativa de ressocialização do apenado à luz da Lei de Execução Penal”, com a mediação da juíza Mirella Cezar Freitas (2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim) e participação do juiz Luiz Carlos Rezendo e Santos, presidente do Conselho de Administração da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).

No último dia de palestras (25), a juíza Gláucia Hellen Maia de Almeida (2ª Vara Criminal de Bacabal) debate sobre o tema “Regras de Mandela: Organização penitenciária e tratamento digno na privação de liberdade”, com o juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha).

PROJETO – A iniciativa integra a programação de lançamento da campanha “Humanizar a Pena, Promover a Vida, no âmbito do Projeto “Más allá de las fronteras” (Além das Fronteiras), realizada em 16 de junho, numa parceria entre a AVSI Brasil, Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Tribunal de Justiça do Maranhão e a Corregedoria Geral da Justiça, e a Secretaria de Estado de Administração penitenciária (SEAP).

Por meio desse projeto, a União Europeia investiu R$ 350 mil na instalação de malharia profissional nas APACs de Itapecuru-Mirim e Bacabal, para uso dos reeducandos da instituição na produção de máscaras de proteção à Covid-19 e uniformes prisionais. O objetivo é apoiar a solidariedade e oferecer condições de reintegração dos cerca de 80 apenados em processo de ressocialização nessas comarcas.

PROGRAMAÇÃO DE LIVES DA CGJ-MA (@cgj.ma)

Dia 22.06.2020 (segunda-feira), às 19h. Tema: “Desafios para humanização da pena e promoção da vida no sistema prisional”.

Mediador: Des. Paulo Velten, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Maranhão

Convidado: Jacopo Sabatiello, Vice-presidente da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil).

Dia 23.06.2020 (terça-feira), às 19h. Tema: “O papel do Estado no combate à tortura no sistema prisional”.

Mediador: Marcelo Moreira, Coordenador Substituto da UMF- TJMA.

Convidado: Murilo Andrade, secretário estadual de Administração Penitenciária – SEAP.

Dia 24.06.2020 (quarta-feira), às 19h. Tema: “O método APAC como alternativa de ressocialização do apenado à luz da Lei de Execução Penal”.

Mediador: Mirella Cezar Freitas, juíza de direito titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim

Convidado: Luiz Carlos Rezendo e Santos, juiz auxiliar da presidência do TJMG e Presidente do Conselho de Administração da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).

Dia 25.06.2020 (quinta-feira), às 19h. Tema: “Regras de Mandela: Organização penitenciária e tratamento digno na privação de liberdade”.

Mediador: Gláucia Hellen Maia de Almeida, juíza de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal.

Convidado: Douglas de Melo Martins, juiz de direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha.

FONTE – Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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