Foi realizada neste domingo (24) a primeira etapa do concurso para Agente Penitenciário do Governo do Maranhão. A  fase consistiu na aplicação de provas objetivas e discursivas. 3.114 candidatos participaram das provas em São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal. 567 candidatos não compareceram aos locais de prova, número que representa 15% do total de inscritos.

Além de São Luís, houve aplicação de provas também em Caxias, Imperatriz e Bacabal, e, de acordo com a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), realizadora do certame de interesse das secretarias de Estado da Gestão e Previdência (Segep) e da Administração Penitenciária (Sejap),  cerca de 800 funcionários estiveram envolvidos na organização e fiscalização do certame, estrutura disponibilizada para garantir a segurança e a tranquilidade no concurso, como explicou o coordenador Sérgio Emilião.

“Tivemos nesse concurso a mesma estrutura de segurança que utilizamos em outros que organizamos, como o da Polícia Rodoviária Federal, em todo o país, e o da Emeserh realizado este mês aqui no Maranhão. Todo o processo é feito com lisura e muita transparência”, declarou o coordenador.

Realizado pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o concurso é parte das ações do Governo do Maranhão para reestruturação do sistema prisional do estado e fim das terceirizações. Estão sendo ofertadas 100 vagas para agentes efetivos que serão integrados ao quadro.

Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspem) e especialista em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, há 28 anos César Bombeiros está na profissão e conhece a realidade dos presídios maranhenses. Segundo ele, a entrada dos novos profissionais muda a realidade do sistema prisional do estado.

“As últimas crises do sistema carcerário que presenciamos em 2013 e 2014 aconteceram também por isso, porque não tínhamos profissionais suficientes e preparados para lidar com aquela situação. Agora, com profissionais que já tem nível superior e que serão formados pelo Estado, com garantias salariais e de carreira, com certeza isso muda muito”, afirmou.

O fonoaudiólogo Antônio Carlos Silva Chaves Júnior trabalha há três meses como agente. Contratado após o seletivo realizado no mês de dezembro pelo Governo do Estado, além de gostar do trabalho, Antônio Carlos busca melhoria de vida e a estabilidade do concurso.

“Estou gostando muito do trabalho, de poder colaborar com a ressocialização dos presos.  Além disso, ter um bom salário, estabilidade e poder melhorar minhas condições de vida é algo que me atrai muito”,  contou o fonoaudiólogo.

A turismóloga Ravenna Serejo tem 24 anos e, se passar no concurso, continuará uma tradição familiar. “Sempre quis trabalhar na área de segurança. Tenho vários cursos, meu pai é agente penitenciário, minha tia também, tenho vários amigos que são e eu sempre quis ser agente. E se não conseguir passar nesse concurso, também estou me preparando para o Curso de Formação de Oficiais”, informou.

Os candidatos classificados serão submetidos ao Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico, além de Curso de Formação e Investigação Social (de caráter eliminatório e classificatório).

As 100 vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do Estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Sejap. O vencimento inicial é de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. O edital do concurso foi lançado no final de janeiro deste ano.

Fim das terceirizações

Desde o ano passado, o Governo do Maranhão vem investido no fim das terceirizações no setor, por meio de processos seletivos e contratação de agentes penitenciários temporários, visando a qualificação do quadro e a redução nos expressivos índices de rebeliões, fugas e mortes.

O concurso, que é realizado pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), é mais uma etapa, dentre as várias medidas adotadas pelo Governo do Estado, no sentido de reestruturar e humanizar o sistema penitenciário estadual. “O governador Flávio Dino está comprometido e empenhado em melhorar os indicadores do nosso Estado. Este é mais um passo que damos, dentro das nossas possibilidades, para melhorar a prestação de serviços públicos”, ressaltou a secretária Lílian Guimarães.

“O fim das terceirizações foi uma das ações emergenciais priorizadas na nova gestão do sistema prisional do Maranhão, pelo Governo do Estado. Em um ano, conseguimos substituir o quadro quase que totalmente, por servidores treinados e qualificados para exercerem com competência o trabalho na rotina carcerária. Esta, inclusive, foi uma das iniciativas aplicadas, em 2015, que contribuiu para uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos”, disse o titular da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira.