As ações do Governo do Estado de incentivo à educação nas prisões aumentaram em quase 30% o número de detentos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2015, em relação ao ano passado. Este ano foram 206 inscrições, enquanto que em 2014 foram registradas 147. O índice demonstra a eficácia da Política de Educação Prisional, adotada no primeiro ano do governo Flávio Dino.

“É difícil recuperar nos internos o interesse pelos estudos. No entanto, temos avançado progressivamente nesse quesito, e podemos afirmar que em 2015 a escolarização nos presídios do estado avançou expressivamente. Testemunhar o aumento desse interesse dos presos pelo Enem é, portanto, a grande prova disso”, disse o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), Murilo Andrade de Oliveira.

Do total de detentos inscritos no Enem, 128 cumprem penas na capital, e 78 no interior. Em Imperatriz, por exemplo, são 68 detentos – entre eles, cinco mulheres –, que fizeram a prova de inserção ao Ensino Superior. Em São Luís, a quantidade de mulheres foi mais que o triplo, e chegou a 18 internas inscritas. As Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR) de Rosário e Chapadinha tiveram 10 inscritos cada.

Em São Luís a unidade prisional que mais registrou inscrições foi o Presídio São Luís III (PSL III), com 27 candidatos. A prova do Enem, destinada a Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), aconteceu na última segunda-feira (1º) e terça-feira (2), nas unidades prisionais que firmaram termo de adesão, responsabilidade e compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Seguindo os mesmos padrões do Enem convencional, o horário da prova teve início às 13h (horário de Brasília), com duração em torno de 4h30. As provas e a metodologia foram diferentes para os encarcerados, entretanto, o conteúdo seguiu o padrão. Os internos responderam questões de linguagem (Português), técnicas (Matemática, Física e Química), conhecimentos naturais (Biologia e Geografia), e línguas estrangeiras (Inglês ou Espanhol), além da redação.

As inscrições no Enem foram feitas via internet pelos responsáveis pedagógicos de cada instituição prisional. Eles também são encarregados do acesso aos resultados, da divulgação das informações do exame aos inscritos e do encaminhamento dos candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a outros programas de acesso à educação superior.

No primeiro dia, as provas são de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia), com duração total de 4 horas e 30 minutos. Já na segunda etapa, os participantes devem testar os conhecimentos em linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol –, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), redação e matemática, com duração total de 5 horas e 30 minutos.

Para se prepararem, os detentos tiveram aulas ao longo do ano. A supervisora de Educação da Sejap, Néria Cristina Melo Moura, disse que o foco é incentivá-los ao estudo. “Uma educação estruturada dentro do cárcere consiste em proporcionar condições de reintegração social e preparo para provas como o Enem; e tudo parte de ações de incentivo para que eles optem pelo estudo”, lembrou a supervisora.

Mais
O investimento progressivo feito pelo Governo do Maranhão em programas de escolarização nos presídios do estado já resulta em mais de 670 internos com frequência escolar, em 2015. De janeiro a novembro, pelo menos 336 detentos da capital foram matriculados. Desse total, 262 custodiados cursam o Ensino Fundamental; e 64 o Nível Médio. A unidade carcerária com maior número de presos estudando é a Penitenciária de Pedrinhas (PP), com 112 detentos matriculados.