COPEN: 59 anos de trabalho e compromisso pela excelência do Sistema Prisional do Maranhense

22/11/2022

Na manhã desta segunda-feira (21), foi realizada a solenidade em comemoração ao aniversário de 59 anos do Conselho Penitenciário do Maranhão. 

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas a Presidente do Copen, Susan Lucena; o Desembargador José Bernardo Rodrigues (representando o Desembargador Froz Sobrinho, Corregedor Geral de Justiça); Desembargador Marcelino Chaves Everton (segundo Presidente do TJMA, no ato representando o Desembargador Paulo Velten); Paulo Costa, Subdefensor Público-Geral do Estado; o Secretário da Seap, Murilo Andrade; a Secretária de Direitos Humanos, Amanda Costa; conselheiros e convidados.]

Na ocasião, foi apresentado vídeo em comemoração ao aniversário do órgão, entrega de placa de menção honrosa ao Sr. Raimundo Nonato Corrêa de Araújo Neto (in memorian), primeiro Presidente do Conselho Penitenciário do MA; à Sra.Tereza de Jesus Cardoso Gonçalves, pelos anos de dedicação e serviços prestados; e ao Secretário da Seap, Murilo Andrade, pelo trabalho realizado na Administração Penitenciária que garante efetividade às ações do Copen-MA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Além disso, a programação contou ainda com composição de mesa com as autoridades, apresentação do Coral de internas da UPFEM, e inauguração da Galeria de fotos de todos os ex-presidentes do Conselho Penitenciário do Maranhão.

Sobre o Copen

Vinculado à  Secretaria de  Administração Penitenciária do Maranhão, o Copen é composto por 15 membros titulares e suplentes, nomeados pelo governador do estado. Dentre os conselheiros estão profissionais do direito e da justiça, assistência social, psicologia, psiquiatria, direitos humanos, bem como, representantes da mulher e da comunidade.

A sede do órgão fica localizada no prédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em São Luís, a qual reúne também a Assessoria Jurídica, Apoio Administrativo e sala de reuniões, locais utilizados pelos conselheiros e servidores.

Entre as principais funções do conselho penitenciário estão: propor diretrizes da política criminal como forma de prevenção de delito, administração da justiça criminal, execução das penas e medidas de segurança; emitir parecer sobre indulto e comutação da pena; inspecionar estabelecimentos e serviços penais e informar às autoridades competentes sobre irregularidades, bem como acompanhá-las; realizar cerimônias de livramento condicional e expedir carteiras de egressos; e fiscalizar a correta alimentação dos dados nos sistemas de informações prisionais.