Consolidando o foco na gestão das unidades prisionais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), realizou a cerimônia de premiação do Programa de Gestão Penitenciária (GESPEN): 10 anos de Transformação do Sistema Prisional Maranhense, no dia 30 de outubro (quinta-feira), no Hotel Blue Tree, em São Luís. 

O evento reuniu autoridades, gestores, servidores e parceiros institucionais, contando com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do secretário da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira, do subsecretário Fredson Maciel, além de secretários adjuntos e representantes de diversas instituições.

Sobre a importância da premiação, Murilo Andrade afirmou: “Essa disputa saudável contribui para a melhoria do sistema prisional a cada dia. Com base nesse trabalho de gestão para resultados, conseguiremos alcançar números diferenciados em todo o Brasil.”

Homenagens

Durante o evento, autoridades e parceiros institucionais receberam homenagens em reconhecimento ao apoio decisivo para os avanços no sistema prisional. O governador Carlos Brandão foi destacado por sua liderança e compromisso com políticas públicas eficazes, que impulsionaram melhorias na gestão e na segurança. A primeira-dama, Larissa Brandão, também foi homenageada pelo incentivo às ações de ressocialização e projetos voltados a grupos em situação de vulnerabilidade.

A Secretária-Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim, recebeu reconhecimento pela dedicação e parceria constante, que têm contribuído decisivamente para a realização das políticas do governo e para a melhoria das ações que transformam o Maranhão.

Também foram homenageados parceiros institucionais que atuam de forma estratégica no sistema prisional, como a Assembleia Legislativa, a Defensoria Pública, o Conselho Penitenciário, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Universidade Estadual do Maranhão e o Sindicato dos Policiais Penais. A atuação dessas instituições tem sido essencial para fortalecer a gestão, garantir a segurança e consolidar práticas de humanização em todo o sistema prisional.

O secretário da SEAP, Murilo Andrade, recebeu homenagem especial por mais de uma década de dedicação à transformação do sistema penitenciário maranhense. Seu trabalho, marcado por gestão eficiente, soluções inovadoras e compromisso social, foi simbolizado pela entrega de uma escultura pelo governador, representando gratidão e reconhecimento de toda a equipe e da sociedade.

Relatório de Gestão Prisional

Durante a cerimônia, também foi realizada a entrega do Relatório de Gestão Prisional (2015–2025) ao governador Carlos Brandão. O documento reúne os principais avanços, indicadores e resultados alcançados ao longo da última década de gestão do sistema prisional maranhense, reafirmando o compromisso institucional com a transparência e a eficiência administrativa.

Confira a lista de vencedores:

Na categoria Boas Práticas, a UPR de Viana ficou em primeiro lugar com o projeto “Planilha de Remição de Pena”. A iniciativa inovou ao automatizar os cálculos de remição de pena, permitindo a emissão da certidão de remição, regulamentada pela Portaria Conjunta nº 38, de 8 de novembro de 2024.

Na categoria Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), a APAC de Timon conquistou o primeiro lugar.

Na categoria Especial, a UPSL4 alcançou o primeiro lugar.

Em Baixa Complexidade, a UPR de São João dos Patos foi a grande vencedora.

Na Média Complexidade, a UPFEM conquistou o primeiro lugar.

Já na Média Alta Complexidade, a UPR de Timon liderou com o primeiro lugar.

Por fim, na Alta Complexidade, a UPSL6 conquistou o primeiro lugar.

Sobre o Gespen

O GESPEN, estruturado em quatro eixos fundamentais – Segurança, Humanização, Modernização e Administração – e baseado em 53 indicadores, consolidou-se como um instrumento estratégico para monitorar, analisar e aprimorar as práticas de gestão em todas as unidades prisionais do Maranhão. A cerimônia de premiação destacou os avanços do sistema prisional estadual e reconheceu as unidades que se sobressaíram na implementação de boas práticas e na obtenção de resultados expressivos.