Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado terça-feira (8), o Governo do Estado promoveu, na última semana, uma série de atividades voltadas às internas do sistema prisional do Maranhão. Quinta-feira (10), no auditório da Associação de Servidores do Maranhão (Ipem–Calhau), aconteceu o seminário “Dialogando sobre as mulheres em situação de prisão”.

Ações de saúde, palestras e serviços de estética e beleza ainda marcaram os trabalhos desenvolvidos, cujo objetivo foi fomentar a política de valorização do encarcerado promovido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), em parceria com as Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Mulher (Semu).

Durante o seminário foi apresentado o perfil das mulheres em situação de prisão. Faixas etárias das encarceradas, entre 18 e 45 anos; cor; grau de instrução e tipo penal foram alguns dos pontos ali levantados. Neste último notou-se que a grande maioria das mulheres, no Maranhão, foram presas pelo crime de tráfico de drogas, quase sempre motivadas por seus companheiros.

A apresentação de um vídeo com mulheres encarceradas que cumprem pena em São Luís, e debates completaram a programação do seminário, que coordenou as ações em seis Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR´s), entre as quais as de Balsas, Pedreiras, Timon, Imperatriz, Açailândia e São Luís. Nesta última, pelo menos 150 mulheres foram agraciadas.

Coordenada pela Supervisão Psicossocial da Sejap, a proposta teve como objetivo fomentar ações de valorização às mulheres encarceradas, contribuindo, assim, para elevar a autoestima delas. Nas ações de saúde, por exemplo, foi oferecido atendimento ginecológico e tratamento odontológico. Na ocasião, as internas ainda foram orientadas sobre os riscos e prevenções de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST´s); e receberam imunização contra gripe e Tétano.

Além disso, as palestras ministradas tiveram como finalidade informar as mulheres apenadas sobre seus direitos e deveres, enquanto cidadãs. Na oportunidade, também foi ministrada uma palestra sobre a Lei Maria da Penha.

Como parte ainda da programação do Dia Internacional da Mulher, as detentas tiveram dois dias de beleza. Com direito a maquiagem, corte e hidratação de cabelo, manicure e pedicure, as internas passaram por uma série de tratamentos de estética e beleza.

A supervisora de assistência social, Augusta Marinho, disse que é fundamental a mulher privada de liberdade ser tratada com dignidade. “Mesmo devedoras da Justiça, todas merecem ser tratadas com dignidade. É sob essa perspectiva de construção da cidadania que trabalhamos a ressocialização delas de várias maneiras”, disse.

No evento, as apenadas tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, colocar suas demandas e se informar sobre trâmites do sistema prisional. A secretária da Semu, Laurinda Pinto, enfatizou que momento se faz importante para que essas mulheres tenham um espaço de voz. “Mesmo diante de um ato infracional, o tempo de pena não deve excluir, nem tornar essas mulheres invisíveis. Elas estão privadas da liberdade, não de seus direitos”, reiterou a gestora.

“É uma oportunidade para mudarmos, pra poder mostrar para a sociedade que nos mudamos. Quero mostrar para as pessoas lá fora e pra minha família que eu mudei. Pior é quem não tem essa oportunidade”, ressaltou Maria da Conceição Saraiva Pacheco, representando as apenadas.

Diferencial

Este ano o diferencial das ações é que estas não foram destinadas somente às mulheres, mas também aos homens que cumprem pena no sistema penitenciário maranhense. Na ocasião, eles assistiram palestras sobre igualdade de gênero e valorização da mulher.