Os avanços no sistema penitenciário do Maranhão foram destaques, na quarta-feira (10), durante o lançamento oficial do programa ‘Defensoria no Cárcere’, preconizado pelo Ministério da Justiça. Na oportunidade, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, reafirmou os esforços do Governo do Maranhão que trouxeram melhorias significativas para o sistema carcerário estadual em 2015.

O evento se estende até esta sexta-feira (11), onde a programação ocorrerá no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com um curso de capacitação aos defensores que atuam na execução penal. “No Maranhão, há mais de seis meses, que não temos nenhum registro de morte no Complexo de Pedrinhas, e isso é, com certeza, reflexo do empenho do Governo do Estado em melhorar, de forma significativa, o sistema prisional desse estado”, reiterou Renato De Vitto.

A subsecretária de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), Camila Neves, lembrou que a parceria com a Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA) tem sido importante para o desenvolvimento dos trabalhos. “A parceria com a Defensoria Pública tem sido essencial para o progresso desse trabalho. Sem dúvida, essa união de esforços têm resultado nas ações mais efetivas dentro do cárcere”, destacou a subsecretária.

Durante a cerimônia de lançamento do programa ‘Defensoria no Cárcere’ houve a apresentação de dois vocais formados por internos do sistema prisional. Os detentos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Olho d’Água cantaram, à capela, a música “É preciso saber viver”, dos Titãs. Em seguida, os custodiados do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas encerraram as apresentações cantando uma música gospel.

O ‘Defensoria no Cárcere’ é desenvolvido com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU), do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e da Associação Nacional de Defensores Públicos Federais (Anadef).

“A proposta é intensificar o papel dos defensores no amparo aos direitos da população carcerária; além de alinhar os procedimentos de atendimento aos presos”, esclareceu a subsecretária da Sejap, Camila Neves.