O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e instituições parceiras realizaram, nesta terça-feira (9/9), a Reunião do Colégio Nacional de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (Conasup), na Universidade Ceuma, em São Luís. O encontro contou com a presença de autoridades nacionais e estaduais do sistema de justiça e da administração penitenciária.

Na solenidade de abertura, o Secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, participou da mesa representando o Governador do Maranhão, Carlos Brandão. Em sua fala, ressaltou que a transformação do sistema penitenciário maranhense nos últimos dez anos é resultado de um trabalho conjunto e sólido entre a administração penitenciária, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e outras instituições. Segundo ele, esse diálogo interinstitucional permanente tem sido fundamental para o fortalecimento das políticas públicas no setor e para a melhoria contínua da gestão prisional.

A mesa de abertura também reuniu o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi; o presidente do Conasup, desembargador Geder Rocha Gomes (GMF/TJBA); o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), desembargador Ronaldo Maciel, dentre outros. 

O Desembargador Ronaldo Maciel destacou a relevância de discutir e conhecer de perto a realidade do sistema prisional maranhense, frisando os avanços registrados na gestão local. Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou os resultados do projeto “Produtividade Extraordinária”, que reduziu o número de incidentes processuais de execução penal. Ele também enfatizou a importância do trabalho conjunto entre as instituições para garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade.

Em sua participação, o coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Lanfredi, frisou que o Conasup, embora recente, representa um espaço estratégico para o enfrentamento dos desafios da execução penal. Ele destacou ainda os avanços obtidos pelo Maranhão na área penitenciária e o trabalho da SEAP sob a liderança do secretário Murilo Andrade.

O presidente do Conasup, desembargador Geder Rocha Gomes, elogiou os progressos alcançados pelo Maranhão no sistema prisional, resultado da seriedade e da cooperação institucional. Segundo ele, o Conasup é um organismo novo, mas de grande importância, pois fortalece a atuação conjunta entre o Poder Judiciário e o Executivo na melhoria da execução penal no país.

Durante a programação, foram apresentados os resultados das reuniões anteriores do Conasup, o Plano Pena Justa, além de uma exposição sobre a Central de Regulação de Vagas do Estado do Maranhão.

Conasup e eventos nacionais

A reunião do Conasup integra a programação do II Encontro Nacional de Alternativas Penais (II Enap) e do XII Encontro Nacional de Execução Penal (XII Enep), promovidos pelo TJMA, pelo Instituto Brasileiro de Execução Penal (Ibep) e pela Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap/MA). Os eventos reúnem até sexta-feira (12/9) magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, estudantes e operadores do Direito de todo o país, com uma programação composta por painéis, grupos de trabalho e apresentações de boas práticas.

A participação da SEAP reafirma o protagonismo do Maranhão no cenário nacional de gestão penitenciária e o compromisso do Governo do Estado em manter um sistema prisional cada vez mais eficiente, humanizado e comprometido com a ressocialização.