A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) foi homenageada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por meio do Comitê PopRuaJud durante a solenidade de abertura do 1º Mutirão PopRuaJud em 2026, realizada na manhã desta sexta-feira (30), no Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, localizado na Avenida Beira-Mar, no Centro de São Luís.

O reconhecimento destaca a atuação institucional da Seap no fortalecimento de ações sociais e promoção da cidadania emancipatória, da dignidade humana e da inclusão social, especialmente no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade em 2025. A homenagem foi concedida no contexto das ações integradas do PopRuaJud, que reúne órgãos do sistema de justiça, instituições públicas e entidades da sociedade civil em uma estratégia de atenção ampla à população em situação de rua.

A iniciativa integra a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e assegurar direitos fundamentais a pessoas em condição de vulnerabilidade social. Durante a solenidade, autoridades destacaram a importância da articulação interinstitucional para garantir respostas mais efetivas às demandas dessa população, fortalecendo a rede de proteção social e cidadania.

Para o secretário da pasta, Murilo Andrade de Oliveira, a cooperação da Seap no Mutirão PopRuaJud e a homenagem recebida reforçam o papel institucional da Secretaria na promoção de políticas públicas integradas. “Esse reconhecimento reafirma nosso compromisso com políticas que ultrapassam o sistema prisional e alcançam também os egressos, promovendo cuidado, reinserção social e acesso a direitos, em consonância com as diretrizes nacionais de promoção da dignidade humana”, afirmou.