Assessoria de Modernização Institucional

Instituída pela Portaria SEAP nº. 527, de 28 de junho de 2016, a Assessoria de Modernização Institucional, é órgão responsável pelo assessoramento direto da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP na realização de diagnóstico, planejamento, elaboração, propositura, implantação, auditagem, normas, fluxogramas e procedimentos operacionais padrão referentes aos processos executados a ela inerentes.

Atribuições Específicas da Assessoria de Modernização Institucional:

• Diagnosticar os principais processos e procedimentos executados e propor a otimização de sua execução;

Promover discussões sobre o aperfeiçoamento de processos, procedimentos, gestão integrada e desenvolvimento institucional;

Informar a administração superior da SEAP acerca do desenvolvimento das atividades em curso.

E-mail da Assessoria de Modernização Institucional:

• ami@seap.ma.gov.br

REMOÇÃO DE SERVIDORES

• PORTARIA Nº 197, DE 25 MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
• Fluxo de Remoção à Pedido
• Fluxo de Remoção de Ofício
• Fluxo de Remoção por Permuta

ADMISSÃO DE PRESO

• PORTARIA Nº. 526, DE 15 DE JULHO DE 2016 – Regulamenta os procedimentos de admissão e desligamento de presos junto ao Sistema Prisional gerido por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
• Fluxo de Admissão de Preso

ACOLHIDA DE PESSOA PRESA

• PORTARIA Nº 581, DE 24 DE MAIO DE 2017 – Regulamenta os procedimentos de acolhida de pessoas presas em Unidade Prisional gerida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
• Fluxo de Acolhida de Pessoa Presa

SOLICITAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

• PORTARIA Nº. 974, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Institui o Fluxograma de Solicitação de Bens e Prestação de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, e dá outras providências.
• Fluxo de Solicitação de Bens e Prestação de Serviços
• POP-ADM-01 – Encaminhamento das Solicitações
• Formulário de Utilização de Veículos

AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS

• PORTARIA Nº. 975, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Institui o Fluxograma de Aquisição de Bens e Contratação de Prestadores de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de
  Administração Penitenciária do Maranhão, e dá outras providências.
• Fluxo de Aquisição de Bens  e Contratação Prestadores de Serviços (Geral)
• Fluxo de Contratação de Prestadores de Serviços (Obras)
• Apostila de Elaboração de Termo de Referência

INSTRUÇÕES OPERACIONAIS PADRÕES – IOP’s:

• IOP nº 01.2016 – AIT.SEAP – Saída de Preso Por Alvará de Soltura Mediante Monitoração Eletrônica;
• IOP nº 02.2016 – AIT.SEAP – Padrão das fotos dos cadastros dos presos do SIISP;
• IOP nº 03.2016 – AIT.SEAP – Transferências de Presos no Sistema SIISP;
• IOP nº 04.2016 – AIT.SEAP – Padrão de Descrição das Características e Fotos dos presos do SIISP;
• IOP nº 06.2016 – AIT.SEAP – Aplicativo de Alimentação SEAP
• IOP nº 07.2016 – AIT.SEAP – Saída de Preso Por FUGA;
• IOP nº 08.2016 – AIT.SEAP – Saída de Preso Por Falecimento;
• IOP nº 10.2016 – AIT.SEAP – Solicitação de Diárias através do Sistema DIÁRIAS;
• IOP nº 12.2016 – AIT.SEAP – Criar Novo Ciclo do Preso no sistema SIISP;
• IOP nº 13.2016 – AIT.SEAP – Módulo de Visitante de Preso;
• IOP nº 06.2017 – AIT.SEAP – Malote Digital TJMA;
• IOP nº 07.2017 – AIT.SEAP – Relatório de Solicitação de Alimentação.