Modernização Institucional
Assessoria de Modernização Institucional
Instituída pela Portaria SEAP nº. 527, de 28 de junho de 2016, a Assessoria de Modernização Institucional, é órgão responsável pelo assessoramento direto da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP na realização de diagnóstico, planejamento, elaboração, propositura, implantação, auditagem, normas, fluxogramas e procedimentos operacionais padrão referentes aos processos executados a ela inerentes.
Atribuições Específicas da Assessoria de Modernização Institucional:
- Diagnosticar os principais processos e procedimentos executados e propor a otimização de sua execução;
Promover discussões sobre o aperfeiçoamento de processos, procedimentos, gestão integrada e desenvolvimento institucional;
Informar a administração superior da SEAP acerca do desenvolvimento das atividades em curso.
E-mail da Assessoria de Modernização Institucional:
REMOÇÃO DE SERVIDORES
- PORTARIA Nº 197, DE 25 MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
- Fluxo de Remoção à Pedido
- Fluxo de Remoção de Ofício
- Fluxo de Remoção por Permuta
ADMISSÃO DE PRESO
- PORTARIA Nº. 526, DE 15 DE JULHO DE 2016 – Regulamenta os procedimentos de admissão e desligamento de presos junto ao Sistema Prisional gerido por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
- Fluxo de Admissão de Preso
ACOLHIDA DE PESSOA PRESA
- PORTARIA Nº 581, DE 24 DE MAIO DE 2017 – Regulamenta os procedimentos de acolhida de pessoas presas em Unidade Prisional gerida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
- Fluxo de Acolhida de Pessoa Presa
SOLICITAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- PORTARIA Nº. 974, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Institui o Fluxograma de Solicitação de Bens e Prestação de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, e dá outras providências.
- Fluxo de Solicitação de Bens e Prestação de Serviços
- POP-ADM-01 – Encaminhamento das Solicitações
- Formulário de Utilização de Veículos
AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
- PORTARIA Nº. 975, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Institui o Fluxograma de Aquisição de Bens e Contratação de Prestadores de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária do Maranhão, e dá outras providências. - Fluxo de Aquisição de Bens e Contratação Prestadores de Serviços (Geral)
- Fluxo de Contratação de Prestadores de Serviços (Obras)
- Apostila de Elaboração de Termo de Referência
INSTRUÇÕES OPERACIONAIS PADRÕES – IOP’s:
- IOP nº 01.2016 – AIT.SEAP – Saída de Preso Por Alvará de Soltura Mediante Monitoração Eletrônica;
- IOP nº 02.2016 – AIT.SEAP – Padrão das fotos dos cadastros dos presos do SIISP;
- IOP nº 03.2016 – AIT.SEAP – Transferências de Presos no Sistema SIISP;
- IOP nº 04.2016 – AIT.SEAP – Padrão de Descrição das Características e Fotos dos presos do SIISP;
- IOP nº 06.2016 – AIT.SEAP – Aplicativo de Alimentação SEAP
- IOP nº 07.2016 – AIT.SEAP – Saída de Preso Por FUGA;
- IOP nº 08.2016 – AIT.SEAP – Saída de Preso Por Falecimento;
- IOP nº 10.2016 – AIT.SEAP – Solicitação de Diárias através do Sistema DIÁRIAS;
- IOP nº 12.2016 – AIT.SEAP – Criar Novo Ciclo do Preso no sistema SIISP;
- IOP nº 13.2016 – AIT.SEAP – Módulo de Visitante de Preso;
- IOP nº 06.2017 – AIT.SEAP – Malote Digital TJMA;
- IOP nº 07.2017 – AIT.SEAP – Relatório de Solicitação de Alimentação.