De acordo com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a falta de documentos em prontuários afeta cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade em todo o país.

Com o intuito de contribuir para a diminuição destes índices, nesta quinta-feira (18), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou uma capacitação para os profissionais do Sistema Prisional do Maranhão sobre a erradicação do sub-registro civil de nascimento. O treinamento foi realizado no auditório da DPE, localizado no bairro do Renascença em São Luís. 

A documentação é indispensável para que os internos participem de programas de trabalho e estudo no sistema penitenciário, além de ser o ponto-chave para a reintegração social. 

O treinamento desta quinta-feira faz parte do Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento da Defensoria Pública que já capacitou todos os 217 municípios maranhenses.

A obtenção de documentos de identificação não é apenas um ato burocrático, mas um passo crucial em direção à dignidade e aos direitos humanos básicos.

Ao unir forças com a Defensoria Pública, a Seap demonstra um compromisso firme em transformar não apenas as estruturas do sistema prisional, mas também as vidas daqueles que estão sob sua custódia. Essa parceria simboliza a importância da colaboração interinstitucional na busca por soluções eficazes e compassivas para os desafios enfrentados por nossa sociedade.