Sobre o COPEN - Notícias
Confira abaixo as principais notícias do Conselho Penitenciário do Maranhão:
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27/04/2023
Cooperativa Cuxá: Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão participa de assinatura de Termo de Cooperação
A Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Susan Lucena, participou nesta quinta-feira, 27, da assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Humanitas360 e a Cooperativa Cuxá, no Tribunal de Justiça do Maranhão.
O acordo vai possibilitar a continuidade por mais três anos do trabalho da Cooperativa Social Cuxá, criada pelo Humanitas 360 em 2020, na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís.
Além da Presidente do Conselho Penitenciário assinaram o termo de cooperação o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, a presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Villela Marino, o segundo subdefensor público- geral do Estado, Paulo Costa, o diretor e tutor da Cooperativa Cuxá, Cauê de Souza Oliveira.
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22/04/2023
Representantes do Copen participam de reunião sobre Central de Regulação de Vagas no Maranhão
Nesta semana, a Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Susan Lucena, juntamente com o Conselheiro Douglas Martins, participaram de mais uma agenda voltada à melhoria do Sistema Peniteciário no Estado. Na ocasião, foi realizada Reunião do GT interinstitucional de acompanhamento do projeto piloto da Central de Regulação de Vagas - MA.
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15/04/2023
Copen realiza inspeções em estabelecimentos penais da capital
O Conselho Penitenciário do Maranhão, representado por diversos membros, realizaram uma série de inspeções em Estabelecimentos Penais da capital. Na ocasião, a Presidente do COPEN, Susan Lucena, junto aos conselheiros, visitaram as seguintes unidades: Unidade Prisional de Ressocialização do Anil, Unidade Prisional de Ressocialização do Monte Castelo, Central de Inquérito e Custódia de São Luís, Casa de Assistência ao Albergado e Egresso de São Luís.
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17/03/2023
Dia Internacional da Mulher: Copen realiza homenagem especial à ex-presidentes
Nesta sexta-feira (17), o Conselho Penitenciário do Maranhão realizou uma programação mais que especial. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Presidente do Conselho, Susan Lucena, realizou uma homenagem às duas ex-presidentes do Copen. Na ocasião, foram homenageadas a Dra. Néa bello e Dra. Eliomar Figueiredo, nomes ilustres para a Justiça do Maranhão.
Além delas, as demais conselheiras que fazem parte hoje do Copen também foram agraciadas com um belo café da manhã, flores, entre outros.
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03/03/2023
Conselheiros marcam presença na inauguração do Projeto ”Digitalização”
A Presidente do Conselho Penitenciário, Susan Lucena e a Conselheira Camila Portela, acompanharam o Governador Carlos Brandão e o Secretário da SEAP e Conselheiro, Murilo Andrade, na Cerimônia de Inauguração do Projeto Digitalização.
Trata-se de uma política de reintegração social, que promove o trabalho à pessoa privada de liberdade, aliando o cumprimento da pena à concretização de direitos e economicidade ao estado. Deste modo, a nova atividade laboral consiste na digitalização de processos públicos (físicos) produzidos pelas secretarias estaduais do Maranhão a serem realizadas por, atualmente, 36 internas da UPFEM, em São Luís.
Entre os benefícios propiciados à administração pública, estão: o controle automatizado de documentos, maior celeridade ao acesso de informações, movimentação processual, decisões e, por fim, maior segurança de dados.
A sede do projeto, localizado na UPFEM, conta com uma ampla estrutura, composta por setores, como salas de digitalização, higienização, arquivos e banheiros. Este é mais um investimento do Governo do Estado para inserção de apenados em ciclos produtivos de trabalho, contribuindo assim para a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remição de pena.
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02/03/2023
Copen realiza inspeções em estabelecimentos penais do estado
O Conselho Penitenciário do Maranhão, representado por diversos membros, realizaram uma série de inspeções em Estabelecimentos Penais do Maranhão. Na ocasião, a Presidente do COPEN, Susan Lucena, junto aos conselheiros, visitaram as seguintes unidades: Unidade Prisional de Ressocialização de Pinheiro, Penitenciária Regional de Governador Nunes Freire, Unidade Prisional de Ressocialização de Godofredo Viana e Unidade Prisional de Ressocialização de Cururupu
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01/03/2023
Presidente do Conselho Penitenciário participa de reunião para ampliação de atividades da Cooperativa Cuxá na UPFEM
Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária, Conselho Penitenciário estadual e Instituto Humanitas360 - voltado para o combate à violência e à criminalidade - reuniram-se nesta quarta-feira (1º), na sede da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), para tratar do alinhamento de novo Termo de Cooperação Técnica para manutenção e expansão das atividades da Cooperativa Cuxá, entidade que funciona na Unidade Prisional Feminina (UPFEM) para geração de renda de mulheres que cumprem penas privativas de liberdade na unidade prisional.
Na ocasião, a Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhõ, Susan Lucena participou da reunião, juntamente ao desembargador Ronaldo Maciel, coordenador-geral da UMF/TJMA; o juiz Douglas de Melo Martins (coordenador); a juíza Mirella Freitas (2ª Vara de Itapecuru); o promotor de Justiça Pedro Curvelo; a defensora pública Suzana Camillo; o Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, Fredson Maciel; a Presidente do Instituto Humanitas360 (H360), Patrícia Villela Marino; entre outros representantes dos órgãos parceiros da iniciativa.
O encontro teve como objetivo ordenar as atividades de interlocução entre os órgãos signatários e discutir com os novos integrantes do Comitê Gestor de trabalho da Cooperativa Cuxá, que será coordenado pela juíza Mirella Freitas, indicada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; além de tratar das normativas a serem previstas no objeto do segundo Termo de Cooperação, que terá a vigência de três anos.
O Comitê tem o papel de coordenar a realização de reuniões de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações implantadas; apresentação de plano anual, entre outros. Entre as definições, os parceiros firmaram o compromisso de cada órgão parceiro promover atividades e campanhas de esclarecimento público durante os anos de vigência do Termo de Cooperação, possibilitando a exposição e venda dos produtos de artesanato produzidos pelas mulheres da UPFEM.
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10/02/2023
Reunião Extraordinária do Conselho Penitenciário do Maranhão é realizada em São Luís
Nesta sexta-feira (10), foi realizada na sala de reunião do COPEN, localizada na sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a 4°Reunião Extraordinária do Conselho Penitenciário do Maranhão.
Na pauta, a apresentação de relatórios de Inspeções das Unidades Prisionais para os devidos encaminhamentos às autoridades competentes para providências.
Os estabelecimentos penais inspecionados foram: Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 4 (UPSL4), Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 5 (UPSL5), Unidade Prisional de Ressocialização Timon (UPR Timon) e Penitenciária Regional de Timon.
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06/02/2023
Membros do Copen são empossados como Conselheiros do CNPCP
O Ministro Flávio Dino empossou, nesta segunda-feira (6), o Secretário da SEAP-MA e Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Murilo Andrade de Oliveira, e Juiz Douglas de Melo Martins, do TJ-MA, ambos membros do Conselho Penitenciário do Maranhão, como conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
A solenidade aconteceu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília-DF, durante a abertura da 3° Reunião Conjunta entre a Senappen, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
A Presidente do Conselho Penitenciário, Susan Lucena, foi uma das convidadas a participar da mesa de honra da cerimônia, que contou com a presença de diversas autoridades nacionais, tais como o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco; Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Márcio Schiefler Fontes; Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Gabriel da Silveira Matos; Juiz Auxiliar e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi; Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Paulo Velten.
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04/02/2023
Conselho Penitenciário participa de reunião conjunta sobre Sistema Prisional em Timon
A Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Susan Lucena, juntamente a diversos conselheiros, participaram de uma reunião ampliada na cidade de Timon.
O encontro, que ocorreu no Fórum da cidade, contou com representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com atuação na execução penal na comarca de Timon.
O intuito foi debater ações e estratégias para melhorias do sistema prisional de Timon.
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03/02/2023
Copen realiza inspeções em estabelecimentos penais da cidade de Timon
O Conselho Penitenciário do Maranhão, representado por diversos membros, realizaram uma série de inspeções nas unidades prisionais do município de Timon. Na ocasião, a Presidente do COPEN, Susan Lucena, junto aos conselheiros, visitaram a Unidade Prisional de Ressocialização de Timon, bem como a Penitenciária Regional de Timon.
Confira as imagens:
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30/01/2023
Cerimônia de Livramento Condicional é realizada em São Luís
O Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (27), no Auditório da Sede da Secretaria de Administração Penitenciária, em São Luís, mais uma Cerimônia de Livramento Condicional, conforme está prevista no artigo 137 da Lei de Execução Penal (LEP).
A solenidade foi conduzida pela Presidente do Copen, Susan Lucena, e teve como objetivo ajudar e orientar os apenados quanto a seus direitos e deveres, no período em que estiverem cumprindo suas penas em Livramento Condicional.
Os liberados foram cordialmente recebidos e orientados, através da palestra ministrada pela presidente. Além disso, receberam a Cartilha do Liberado, tiraram inúmeras dúvidas sobre as condições estabelecidas durante o livramento e obtiveram outras informações importantes sobre o benefício.
Tal ação demonstra o afinco destes em cumprir as condições estabelecidas no livramento condicional e o trabalho exemplar de conscientização desenvolvido pelo Conselho Penitenciário do Estado.
Susan Lucena, durante seu discurso, esclareceu pontualmente as condições do Livramento Condicional e frisou a importância do empenho de cada apenado em cumpri-las, para que não retornem ao cárcere e obtenham sucesso no processo de reintegração social.
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28/01/2023
Membro do MPF toma posse no Conselho Penitenciário do Maranhão
Nesta sexta-feira (27), foi realizada na sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em São Luís, mais uma reunião do Conselho Penitenciário do Maranhão. Na ocasião, a Presidente do Conselho, Susan Lucena, realizou a solenidade de posse da Procuradora da República, Thainá Freire, que foi reconduzida pelo Ministério Público Federal - MPF.
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Sobre o Copen
O Copen-MA é formado por membros da sociedade civil e representantes de órgãos estaduais e federais. Tem funções como a de emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, pedido de indulto com base no estado de saúde do preso, inspeções de serviços penais e estabelecimentos prisionais, buscando melhores condições carcerárias compatíveis com a dignidade humana.
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27/01/2023
Seap e Conselho Penitenciário do MA assinam resolução conjunta
Nesta sexta-feira (27), foi realizada na Sede da Secretaria de Administração Penitenciária, em São Luís, mais uma reunião do Conselho Penitenciário do Maranhão.
Com importantes deliberações alusivas ao Sistema Penitenciário do Estado, na ocasião, o Secretário da Seap e também membro do Copen, Murilo Andrade, bem como a Presidente do Conselho, Susan Lucena, assinaram uma resolução conjunta. O intuito do documento é tratar da quantificação de vagas em estabelecimentos penais da Região Metropolitana de São Luís.
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19/01/2023
Membros do Copen são designados pelo Ministro da Justiça para compor Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, designou nesta quarta-feira (18), através de publicação no Diário Oficial da União, os membros do Conselho Penitenciário do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira (atual Secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e o Juiz da Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (UMF-TJMA) , Douglas de Melo Martins , para compor Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP.
Nesse sentido, a Presidente do Copen, Susan Lucena, parabeniza os conselheiros pela nomeação, bem como a excelente indicação realizada pelo Ministro Flávio Dino.
Sobre o CNPCP
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, órgão criado em 1980 e com atribuições previstas no art. 64 da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210, de 1984), é integrado por profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil.
Constitui o primeiro dos órgãos da execução penal. Ao longo de sua história, o Conselho tem oferecido relevantes subsídios à implementação de políticas de Estado no âmbito criminal e penitenciário, mediante informações, análises e deliberações para aperfeiçoamento das políticas públicas.
Preconiza-se para esse Órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e principalmente penitenciária a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.
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16/01/2023
Membro da DPU é empossado no Conselho Penitenciário do Maranhão
Nesta sexta-feira (13), foi realizada mais uma Reunião do Conselho Penitenciário do Maranhão. Além disso, o encontro foi marcado pela solenidade de posse ao Conselheiro Titular Yuri Michael Pereira Costa, que foi reconduzido ao cargo pela Defensoria Publica da União - DPU. Confira as imagens:
Sobre o Copen
O Copen-MA é formado por membros da sociedade civil e representantes de órgãos estaduais e federais. Tem funções como a de emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, pedido de indulto com base no estado de saúde do preso, inspeções de serviços penais e estabelecimentos prisionais, buscando melhores condições carcerárias compatíveis com a dignidade humana.
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13/01/2023
Conselho Penitenciário realiza primeiras inspeções de 2023 em estabelecimentos penais da capital
Nesta sexta-feira (13), foram realizadas as primeiras inspeções do Conselho Penitenciário do Maranhão neste ano de 2023.
Na ocasião, a Presidente do COPEN, Susan Lucena, junto aos conselheiros, visitaram a Unidade Prisional de Ressocialização 4 (UPSL4), bem como a Unidade Prisional de Ressocialização 5 (UPSL5), ambas localizadas no Complexo Penitenciário São Luís. Confira as imagens:
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08/01/2023
Nota de Repúdio
O Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão , órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, por meio de sua Presidente, vem a público repudiar, veemente, os atos praticados contra os poderes constituído da República, na data de hoje (08/01), em Brasília, os quais resultaram na invasão e depredação dos imóveis onde sediam o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Os atos criminosos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, inclusive com grande prejuízo ao patrimônio público, devem ser rigidamente apurados com obediência ao devido processo legal e com a aplicação de punições severas aos responsáveis pelas ações e omissões praticadas contra as instituições democráticas.
O COPEN/MA coloca-se ao lado das instituições públicas quanto a adoção das medidas de apuração e providências punitivas que serão adotadas em defesa da Democracia brasileira.
Susan Lucena Rodrigues
Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão
