Contratações Públicas
PRESTAÇÃO DE CONTAS
- DECISÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021: APAC DE BACABAL
- DECISÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / TERMO DE FOMENTO N° 001/2020: FBAC
- DECISÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2020: APAC DE TIMON/MA
- DECISÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2019: APAC DE BACABAL/MA
- DECISÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2019: APAC DE ITAPECURU MIRIM/MA
- DECISÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01 / 2017: APAC - ITAPECURU MIRIM/MA
- DECISÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023: APAC - BALSAS/MA
- DECISÃO / DESPACHO: APAC TIMON
- DECISÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / TC 003/2022: APAC MASCULINA DE VIANA
- DECISÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / TC 003/2021: APAC ITAPECURU-MIRIM
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0180034/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL APAC VIANA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: aquisição de insumos destinados à Oficina de Malharia da SEAP/MA (Kits de Limpeza DTF).
- AVISO DE COTAÇÃO: Aquisição de ventiladores de parede a serem utilizados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP.
- AVISO DE COTAÇÃO: Aquisição de equipamentos destinados à implantação da oficina de piscicultura nas Unidades Prisionais.
- AVISO DE COTAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de fazenda solar.
- AVISO DE COTAÇÃO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de banheiros químicos
- AVISO DE COTAÇÃO: Fornecimento de insumos voltados às atividades da Oficina de Panificação.
- AVISO DE COTAÇÃO: Aquisição dos equipamentos hospitalares e de fisioterapia do Convênio Federal n° 822248/2015 (4 UBS)
- AVISO DE COTAÇÃO: Fornecimento de insumos para produção da Oficina de Tênis.
- AVISO DE COTAÇÃO: Fornecimento de equipamentos para implantação da Oficina de Tênis.
- AVISO DE COTAÇÃO: Aquisição de esquadrias e acessórios para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais
- AVISO DE COTAÇÃO: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos e equipamentos para oficina de bolas.
- AVISO DE COTAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão da equipe de supervisão metodológica do Escritório Social de São Luís.
- AVISO DE COTAÇÃO: Fornecimento de embalagens voltados às oficinas de trabalho.
- AVISO DE COTAÇÃO: Aquisição de equipamentos para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais.
- AVISO DE COTAÇÃO: Aquisicão de ferramentas manuais para serviços de manutenção nas unidades prisionais do estado do Maranhão.
- AVISO DE COTAÇÃO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários
- AVISO DE COTAÇÃO: Aquisição de 03 Ambulâncias Tipo B
- AVISO DE COTAÇÃO: Aquisição de equipamentos de informática para equipar os setores das unidades prisionais do Estado do Maranhão
- AVISO DE COTAÇÃO: Aquisição de carga viva destinada à implantação da oficina de piscicultura nas Unidades Prisionais
- AVISO DE COTAÇÃO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática
- PORTARIA N° 1260 / PROCESSO N° 2025.560101.03005 - SEI: Designar servidores para constituir Comitê Gestor e Fiscal
- PORTARIA N° 1253, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: EMPRESA VNM Cunha (VNM ENGENHARIA E SERVIÇOS
- PORTARIA N° 1254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: EMPRESA QUEIROZ PAPEIS LTDA
- PORTARIA N° 1255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: EMPRESA A. A. DA SILVA FILHO LTDA,
- PORTARIA N° 1256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: EMPRESA VGC COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS DE COSTURA LTDA,
- PORTARIA N° 1257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: EMPRESA CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
- PORTARIA N° 1258, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: EMPRESA J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA – ME
- PORTARIA N° 1259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
- PORTARIA N° 1261, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: EMPRESA A.C SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO EM INFORMATICA EIRELI – ARQUIVAR
- PORTARIA N° 1262, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: EMPRESA ELITE FIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- PORTARIA N° 47, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: EMPRESA BRANDAO VEICULOS LTDA
- PORTARIA N° 48, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: EMPRESA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- PORTARIA Nº 602, DE 25 DE JANEIRO DE 2026: Afastamento preventivo preventivo dos diretores gerais das unidades prisionais localizadas no munícipio de Pinheiro e dá outras providências.
- PORTARIA N° 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2026: EMPRESA XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
- PORTARIA N° 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2026: EMPRESA R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.
- PORTARIA N° 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2026: EMPRESA ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA.
- PORTARIA N° 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2026: EMPRESA MARANHÃO PARCERIAS - MAPA.
- PORTARIA N° 70, DE 16 DE JANEIRO DE 2026: Celebração do Convênio n°5/2025/DCC/PPGT (UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA)
- PORTARIA N° 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2026: EMPRESA J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA - ME
- PORTARIA N° 53, DE 29 DE ABRIL DE 2026: EMPRESA MARANHÃO PARCERIAS - MAPA
- PORTARIA N° 54, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026: EMPRESA RR CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA
- PORTARIA N° 55, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026: EMPRESA SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
- PORTARIA N° 56, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026: EMPRESA COIMBRA ALVES CONSTRUÇÕES LTDA
- PORTARIA N° 57, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026: EMPRESA MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
- PORTARIA N° 58, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026: EMPRESA MS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA
- PORTARIA N° 1258, DE 21 DE JANEIRO DE 2026: EMPRESA MS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA
- PORTARIA N° 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026: EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
- PORTARIA Nº 64, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026: EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
- PORTARIA Nº 65, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026: EMPRESA IDEATECNOLOGIA LTDA
- PORTARIA Nº 215/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026: RETIFICAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
- PORTARIA Nº 295/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026: RETIFICAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
- PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2026: Comissões de Despesas de Exercício Anterior – DEA
- PORTARIA N° 395, DE 09 DE ABRIL DE 2026: EMPRESA COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA
- PORTARIA N° 396, DE 15 DE ABRIL DE 2026: EMPRESA CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
- PORTARIA N° 397, DE 16 DE ABRIL DE 2026: EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI
- PORTARIA N° 398, DE 17 DE ABRIL DE 2026: EMPRESA A. A. DA SILVA FILHO LTDA
- PORTARIA N° 399, DE 17 DE ABRIL DE 2026: EMPRESA COMFORMA - COMERCIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA
- PORTARIA Nº 400, DE 24 DE ABRIL DE 2026: EMPRESA KOBEST COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA
- PORTARIA N° 401, DE 29 DE ABRIL DE 2026: EMPRESA ALLSET TECNOLOGIA LTDA
- PORTARIA N° 463, DE 08 DE MAIO DE 2026: EMPRESA RADAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
- PORTARIA N° 464, DE 08 DE MAIO DE 2026: EMPRESA MV MOVEIS LTDA
- PORTARIA N° 508, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- PORTARIA N° 509, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA FORTEWS COMERCIO E SERVICOS LTDA
- PORTARIA N° 510, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA A.R.A MELO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
- PORTARIA N° 511, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA ELITE FIX COMÉRCIO E SERVIÇOS
- PORTARIA N° 512, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA JACARÉ ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA
- PORTARIA N° 514, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA
- PORTARIA N° 515, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- PORTARIA N° 516, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA
- PORTARIA N° 517, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA L AGUIAR RIBEIRO EIRELI
- PORTARIA N° 539, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA GUILHERME C CAMPOS LTDA
- PORTARIA N° 540, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA EPAMAQ LTDA
- PORTARIA N° 541, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA GENESIO JOSE ROEGELIN & CIA LTDA
- PORTARIA N° 542, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA L AGUIAR RIBEIRO EIRELI
- PORTARIA N° 543, DE 13 DE MAIO DE 2026: EMPRESA EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS
- PORTARIA N° 544, DE 14 DE MAIO DE 2026: EMPRESA EPAMAQ LTDA
- PORTARIA N° 545, DE 14 DE MAIO DE 2026: EMPRESA CSM – COMPONENTES, SISTEMAS E MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
- PORTARIA N° 546, DE 14 DE MAIO DE 2026: EMPRESA ENGPAV - ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA
- PORTARIA N° 547, DE 14 DE MAIO DE 2026: EMPRESA X1 EMPREENDIMENTOS LTDA
- PORTARIA N° 548, DE 14 DE MAIO DE 2026: EMPRESA LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - ME
- PORTARIA N° 549, DE 14 DE MAIO DE 2026: EMPRESA CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
- PORTARIA N° 550, DE 14 DE MAIO DE 2026: EMPRESA KLAUS MAKELLA BRANDÃO DE OLIVEIRA EIRELI - EPP
- PORTARIA N° 551, DE 14 DE MAIO DE 2026: EMPRESA MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA
- PORTARIA N° 552, DE 14 DE MAIO DE 2026: EMPRESA QUALITECH ENGENHARIA LTDA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 12 DE MARÇO DE 2026: Atribuições da Supervisão de Assistências às Famílias – SAF.
CONTRATOS
- TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 26/2024: EMPRESA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES MENDES LTDA
- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 27/2024: EMPRESA FORTEWS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO No 75/2024: EMPRESA A C F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 55/2025: EMPRESA NOVE8 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 83/2025: EMPRESA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 66/2025: EMPRESA L AGUIAR RIBEIRO EIRELI
- TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 61 /2025: EMPRESA K V BEZERRA
- TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 67/2025: EMPRESA DISTRIBUIDORA LÍDER EIRELI
- TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 78/2024: EMPRESA BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA
- TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 80/2025: EMPRESA R L COMERCIO E SERVICOS LTDA.
- TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 104/2024: EMPRESA ANJOS SERRA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 117/2025: EMPRESA P H B SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 118/2025: EMPRESA L AGUIAR RIBEIRO EIRELI.
- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 119/2025: EMPRESA ALIANÇAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 120/2025: EMPRESA LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVIÇOS.
- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 121/2025: EMPRESA ELITE FIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- TERMO ADITIVO N° 02 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2025: EMPRESA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
- TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 32/2025-SEAP: B. R. DA SILVA NETO.
- TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 84/2020: EMPRESA CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL: EMPRESA BQS DISTRIBUIDORA.
- TERMO APOSTILAMENTO N° 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024-SEAP: APAC TIMON-MA
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024-SEAP: FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS.
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2024-SEAP: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS DE IMPERATRIZ.
- CONTRATO Nº 03/2026: EMPRESA IDEA TECNOLOGIA LTDA.
- CONTRATO Nº 05/2026: EMPRESA T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.
- CONTRATO Nº 06/2026: EMPRESA KOBEST COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA
- CONTRATO Nº 07/2026: EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
- CONTRATO Nº 08/2026: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA
- CONTRATO Nº 09/2026: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA
- CONTRATO N° 13/2026: COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
- CONTRATO Nº 14/2026: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
- CONTRATO N° 17/2026: EMPRESA LUGATH COMERCIO LTDA
- CONTRATO Nº 20/2026: EMPRESA L AGUIAR RIBEIRO LTDA.
- CONTRATO Nº 25/2026: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- CONTRATO Nº 26/2026: EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA
- CONTRATO Nº 30/2026: EMPRESA JR CUTRIM COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME
- CONTRATO Nº 31/2026: EMPRESA L AGUIAR RIBEIRO EIRELI.
- CONTRATO Nº 32/2026: EMPRESA TC TÊXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- CONTRATO Nº 33/2026: EMPRESA A. A. DA SILVA FILHO LTDA.
- CONTRATO Nº 34/2026: EMPRESA COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA
- CONTRATO Nº 36/2026: EMPRESA COMFORMA - COMERCIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA
- CONTRATO Nº 38/2026: EMPRESA KOBEST COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA
- CONTRATO Nº 40/2026: EMPRESA MV MOVEIS LTDA
- CONTRATO Nº 41/2026: EMPRESA GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
- CONTRATO N° 43/2026: EMPRESA NEVES SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- CONTRATO Nº 44/2026: EMPRESA DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA
- CONTRATO Nº 45/2026: EMPRESA GEORGE AFONSO DA SILVA
- CONTRATO Nº 46/2026: EMPRESA ANTONIO JOSE DE SANTANA NETO
- CONTRATO Nº 47/2026: EMPRESA COMFORMA - COMERCIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA
- CONTRATO Nº 49/2026: EMPRESA FORTEWS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
- CONTRATO Nº 50/2026: EMPRESA ENGPAV - ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA.
- CONTRATO Nº 51/2026: EMPRESA X1 EMPREENDIMENTOS LTDA.
- CONTRATO Nº 52/2026: EMPRESA COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇÕES LTDA
- CONTRATO N° 53/2026: EMPRESA MEDSHALOM LTDA LTDA
- CONTRATO Nº 55/2026: EMPRESA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- CONTRATO N° 56/2026: EMPRESA TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA
- CONTRATO Nº 58/2026: EMPRESA COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇÕES LTDA
- CONTRATO Nº 59/2026: EMPRESA R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
- CONTRATO N° 66/2026: EMPRESA FRANÇA MÁQUINAS LTDA
- CONTRATO Nº 67/2026: EMPRESA RAIMUNDO LUNA DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA
- CONTRATO N° 69/2026: EMPRESA R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
- CONTRATO N° 71/ 2026: EMPRESA M MARTINS REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS
- CONTRATO N° 72/2026: EMPRESA VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
- CONTRATO Nº 157/2025: EMPRESA XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
- CONTRATO Nº 155/2025: EMPRESA R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
- CONTRATO Nº 149/2025: EMPRESA VGC COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS DE COSTURA LTDA
- CONTRATO Nº 148/2025: EMPRESA A. A. DA SILVA FILHO LTDA
- CONTRATO Nº 146/2025: EMPRESA ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA
- CONTRATO Nº 143/2025: EMPRESA L AGUIAR RIBEIRO EIRELI
- CONTRATO Nº 141/2025: EMPRESA VNM CUNHA (VNM ENGENHARIA E SERVIÇOS)
- CONTRATO N° 140/2025: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC.
- CONTRATO Nº 139/2025: EMPRESA EPAMAQ LTDA
- CONTRATO Nº 138/2025: EMPRESA VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CONTRATO Nº 137/2025: EMPRESA QUEIROZ PAPÉIS LTDA
- CONTRATO Nº 136/2025: EMPRESA QUEIROZ PAPÉIS LTDA
- CONTRATO Nº 135/2025: EMPRESA LOCMAQ LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA
- CONTRATO Nº 134/2025: EMPRESA H2O COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE BEBEDOUROS LTDA
- CONTRATO Nº 132/2025: EMPRESA CSM – COMPONENTES, SISTEMAS E MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
- CONTRATO Nº 131/2025: EMPRESA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- CONTRATO Nº 130/2025: EMPRESA ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO LTDA
- CONTRATO Nº 129/2025: EMPRESA EPAMAQ LTDA
- CONTRATO Nº 127/2025: EMPRESA EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS
- CONTRATO N° 126/2025: EMPRESA CHIVUNK SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
- CONTRATO Nº 125/2025: EMPRESA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
- CONTRATO Nº 124/2025: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
- CONTRATO Nº 123/2025: EMPRESA MATHEUS CALIXTO DA SILVA ABADIA LTDA
- CONTRATO Nº 122/2025: EMPRESA HINGH LEVEL COMERCIAL LTDA
- CONTRATO N° 114/2025: EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
- CONTRATO Nº 109/2025: EMPRESA ALDEIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
- CONTRATO Nº 104/2025: EMPRESA VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
- CONTRATO N° 103/2025: EMPRESA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- CONTRATO Nº 101/2025: EMPRESA GEORGE AFONSO DA SILVA
- CONTRATO Nº 102/2025: EMPRESA MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS
- CONTRATO Nº 100/2025: FLEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
- CONTRATO Nº 99/2025: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
- CONTRATO N° 96/2025: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA
- CONTRATO Nº 93/2025: R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
- CONTRATO Nº 92/2025: B C N EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA
- CONTRATO Nº 88/2025: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
- CONTRATO Nº 85/2025: EMPRESA CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
- CONTRATO Nº 84/2025: EMPRESA C B C - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
- CONTRATO N° 81/2025: EMPRESA DISTRIBUIDORA LIDER EIRELI.
- CONTRATO N° 78/2025: EMPRESA QUEIROZ PAPÉIS LTDA
- CONTRATO N° 77/2025: EMPRESA QUEIROZ PAPEIS EIRELI
- CONTRATO N° 76/2025: EMPRESA R L COMERCIO E SERVICOS LTDA.
- CONTRATO N° 72/2025: EMPRESA L. AGUIAR RIBEIRO EIRELI.
- CONTRATO N° 71/2025: EMPRESA E DANTAS BRANDÃO LTDA.
- CONTRATO N° 70/2025: EMPRESA ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA.
- CONTRATO N° 67/2025: EMPRESA DISTRIBUIDORA LIDER EIRELI.
- CONTRATO N° 63/2025: EMPRESA PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- CONTRATO N° 62/2025: EMPRESA ALPHA THERA DISTRIBUIDORA LTDA
- CONTRATO N° 61/2025: EMPRESA HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA
- CONTRATO N° 60/2025: EMPRESA GEORGE AFONSO DA SILVA
- CONTRATO N° 59/2025: EMPRESA QUEIROZ E PAPÉIS LTDA
- CONTRATO N° 57/2025: EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI
- CONTRATO N° 56/2025: EMPRESA H. M. DE L. FERREIRA EIRELI.
- CONTRATO N° 55/2025: EMPRESA NOVE8 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CONTRATO N° 54/2025: EMPRESA L AGUIAR RIBEIRO EIRELI
- CONTRATO N°51/2025: EMPRESA R L COMERCIO E SERVICOS LTDA
- CONTRATO N° 48/2025: EMPRESA SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- CONTRATO N° 47/2025: EMPRESA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
- CONTRATO N° 46/2025: EMPRESA QUEIROZ PAPEIS LTDA
- CONTRATO N° 45/2025: EMPRESA QUEIROZ PAPEIS LTDA
- CONTRATO N° 44/2025: EMPRESA GOLDEM COMERCIO LTDA
- CONTRATO N° 43/2025: EMPRESA CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA – ESCOLA CIEE
- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08/2024: EMPRESA JACARÉ ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA
- CONTRATO N° 42/2025: EMPRESA R L COMERCIO E SERVICOS LTDA
- CONTRATO Nº 40/2025: EMPRESA GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA
- CONTRATO N° 39/2025: EMPRESA FLORÊNCIO COELHO PEREIRA
- CONTRATO N° 38/2025: EMPRESA ATRIOS COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
- CONTRATO N° 37/2025: EMPRESA R L COMERCIO E SERVICOS LTDA
- CONTRATO N° 36/2025: EMPRESA V.A.C.DE S.ROSA CONSULTORIA, ASSESSORIA E COMÉRCIO EM GERAL
- CONTRATO N° 35/2025: EMPRESA BREX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.
- CONTRATO Nº 34/2025: EMPRESA ELITE FIX COMÉRCIO E SERVIÇOS
- CONTRATO N° 33/2025: EMPRESA JACARÉ ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA.
- CONTRATO Nº 32/2025: EMPRESA . R. DA SILVA NETO – ME
- CONTRATO Nº 31/2025: EMPRESA BRAZIL SPEC OPS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- CONTRATO N° 30/2025: EMPRESA TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA
- CONTRATO Nº 29/2025: EMPRESA BIOLAVSEC SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE MOVÉIS LTDA
- CONTRATO Nº 26/2025: EMPRESA L AGUIAR RIBEIRO LTDA
- CONTRATO Nº 25/2025: COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- CONTRATO Nº 24/2025: EMPRESA ELITE FIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CONTRATO Nº 23/2025: EMPRESA A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
- CONTRATO N° 22/2025: EMPRESA COMERCIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CONTRATO N° 19/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL DE AVES-POMBOS E SANITIZAÇÃO, DESINFECÇAO E HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS/EXTERNAS DAS REGIONAIS DO INTERIOR
- CONTRATO N° 18/2025: EMPRESA INSTITUTO MARANHENSE DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA – IMEPEC
- CONTRATO N° 17/2025: EMPRESA MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.
- CONTRATO N° 15/2025: EMPRESA EDSON LAZDENAS
- CONTRATO N° 14/2025: EMPRESA MA3 TECH INFORMATICA LTDA
- CONTRATO N° 13/2025: EMPRESA AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA
- CONTRATO N° 12/2025: EMPRESA EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA
- CONTRATO N° 11/2025: EMPRESA D P I COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA
- CONTRATO Nº 10/2025: EMPRESA KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- CONTRATO N° 09/2025: EMPRESA MC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E UTILIDADE LTDA
- CONTRATO N° 08/2025: EMPRESA PROJELITE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
- CONTRATO N° 07/2025: EMPRESA FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
- CONTRATO Nº 06/2025: EMPRESA LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA
- CONTRATO N° 05/2025: EMPRESA CLEBER NASCIMENTO DA ROSA
- CONTRATO N° 04/2025: EMPRESA LICITEC TECNOLOGIA LTDA
- CONTRATO N° 03/2025: EMPRESA CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
- CONTRATO N° 02/2025: EMPRESA COMERCIAL TRES ACORDES LTDA
- CONTRATO N° 01/2025: EMPRESA L C D BARBOSA LTDA
- CONTRATO N° 126/2024: EMPRESA INOVAGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
- CONTRATO N° 125/2024: EMPRESA VALE CENTER COMERCIAL MOTOS.
- CONTRATO N° 124/2024: EMPRESA COIMBRA ALVES CONSTRUCOES LTDA
- CONTRATO N° 123/2024: EMPRESA SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- CONTRATO N° 122/2024: EMPRESA RR CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA
- CONTRATO N° 121/2024: EMPRESA F.C. MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- CONTRATO N° 120/2024: EMPRESA GUILHERME C CAMPOS LTDA
- CONTRATO N° 119/2024: EMPRESA FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA
- CONTRATO N° 118/2024: EMPRESA HTT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- CONTRATO Nº 116/2024: INSTITUTO MARANHENSE DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - IMEPEC
- CONTRATO N° 121/2024: EMPRESA F.C. MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- CONTRATO Nº 125/2024: EMPRESA VALE CENTER COMERCIAL MOTOS.
- CONTRATO N° 110/2024: EMPRESA PROTEGGERE COMERCIO DE EPIS LTDA
- CONTRATO Nº 107/2024: EMPRESA COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇOES LTDA
- CONTRATO N° 106/2024: EMPRESA J R CUTRIM COMERCIO E SERVICO LTDA
- CONTRATO N° 105/2024: EMPRESA MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI
- CONTRATO Nº 113/2024 : EMPRESA ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO
- CONTRATO N° 111/2024: EMPRESA R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDO LTDA
- CONTRATO Nº 104/2024 : EMPRESA ANJOS SERRA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
- CONTRATO Nº 102/2024 - EMPRESA W J DA C GONCALVES LTDA
- CONTRATO Nº 101/2024 - EMPRESA B. C. RODRIGUES LTDA
- CONTRATO Nº 99/2024 - EMPRESA R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
- CONTRATO Nº 57/2024 - EMPRESA LOK EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
- CONTRATO N° 68/2024: EMPRESA AFL MENDES COMERCIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA
- CONTRATO N° 56/2024 – EMPRESA COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA
- CONTRATO Nº 79/2024 - EMPRESA SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA
- CONTRATO Nº 98/2024 - EMPRESA L A RIBEIRO – COMÉRCIO E SERVIÇOS
- CONTRATO Nº 95/2024 - EMPRESA ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA
- CONTRATO Nº 94/2024 - EMPRESA FF SEG SEGURANÇA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA
- CONTRATO Nº 93/2024 - EMPRESA E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
- CONTRATO Nº 92/2024 - EMPRESA L C D BARBOSA LTDA
- CONTRATO N° 90/2024 – EMPRESA KALESI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
- CONTRATO N° 89/2024: EMPRESA JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
- CONTRATO N° 88/2024: EMPRESA LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP
- CONTRATO Nº 86/2024 - EMPRESA VM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CONTRATO Nº 84/2024 - EMPRESA S AMORIM DOS SANTOS (NORTE EXTINTORES)
- CONTRATO Nº 70/2024 - EMPRESA TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
- CONTRATO Nº 80/2024 - EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
- PORTARIA N° 906 - Institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo – CADA no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão e dá outras providências.
- CONTRATO Nº 71/2024 - EMPRESA PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA
- CONTRATO Nº 43/2024 - EMPRESA K. V BEZERRA
- CONTRATO N° 79/2024 – EMPRESA SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA
- CONTRATO Nº 78/2024 - EMPRESA BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA (NOME FANTASIA: ALL CONTROL)
- CONTRATO N° 77/2024 – EMPRESA PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA
- CONTRATO Nº 73/2024 - EMPRESA STAR COMÉRCIO LTDA
- CONTRATO Nº 75/2024 - EMPRESA R L COMERCIO E SERVICOS LTDA
- CONTRATO Nº 39/2024 - EMPRESA E.P.L SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
- CONTRATO Nº 168/2023 - EMPRESA PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
- CONTRATO Nº 157/2023 - EMPRESA PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
- CONTRATO Nº 38/2024 - EMPRESA A. DA C. MUNIZ NETO LTDA
- CONTRATO Nº 64/2024 - EMPRESA PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
- CONTRATO Nº 65/2024 - EMPRESA T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
- CONTRATO Nº 04/2024 - EMPRESA ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA - FACULDADE ARNALDO JANSSEN
- CONTRATO Nº 59/2024 - EMPRESA JACARÉ ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA
- CONTRATO Nº 61/2024 - EMPRESA K V BEZERRA
- CONTRATO Nº 67/2024 - EMPRESA P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- CONTRATO Nº 66/2024 - EMPRESA JACARÉ ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA
- CONTRATO Nº 62/2024 - EMPRESA BRASFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
- CONTRATO Nº 50/2024 - EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
- ERRATA AO CONTRATO Nº 04/2024 - SEAP : Errata ao Contrato nº 04/2024, EMPRESA ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA – FACULDADE ARNALDO JANSSEN.
- CONTRATO N° 04/2024 SEAP/MA: EMPRESA ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA – FACULDADE ARNALDO JANSSEN.
CONVÊNIOS
- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DO CONVÊNIO N° 35/2025: EMPRESA MARANHÃO PARCERIAS - MAPA
- CONVÊNIO N° 0025/2025: TJMA
- CONVÊNIO N° 55/2025: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI
- CONVÊNIO Nº 52/2025: EMPRESA MARANHÃO PARCERIAS - MAPA