A Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Olho d’Água foi a grande vencedora da 2ª edição do prêmio ‘Gestão por Resultados do Sistema Prisional (Gespri)’, iniciativa que objetiva bonificar as unidades prisionais que mais apresentaram avanços ao longo de 2016.  A proposta é só mais uma medida do Governo do Estado para incentivar melhorias no Sistema Penitenciário do Maranhão. As UPR’s de Itapecuru e Rosário ficaram com o 2º e 3º lugares, respectivamente.

O objetivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) é incentivar os representantes de unidades prisionais e seus servidores a avançar cada vez mais em quesitos como: infraestrutura, humanização e segurança dos estabelecimentos carcerários. Para ser contemplada, a UPR do Olho d’Água atingiu todas as metas estabelecidas pelo Gespri. Além disso, foram monitorados todos os 37 estabelecimentos penais do estado, no período de abril a novembro desse ano.

“Estamos passando por transformações diárias, pois os avanços são notórios. Por isso, acreditamos cada vez mais em um sistema prisional melhor. Em outros estados o sistema penitenciário é decadente, mas aqui, com o apoio do governador Flávio Dino, somos testemunhas do crescimento no número de presos trabalhando e outras melhoras significativas”, destacou o secretário Murilo Andrade, enquanto falava da importância do Gespri como incentivador de melhorias na Execução Penal.

Diferente do ano passado, nenhuma unidade foi desclassificada. “Esse ano, tivemos a participação de 100% das unidades, ou seja, todas entregaram o relatório dentro do prazo e cumpriram com as metas estipuladas, o que nós consideramos como um avanço extremamente significativo”, disse o coordenador de projetos Felipe Passos. Ano passado, por exemplo, 17 unidades foram desclassificadas por não cumprirem os estabelecidos.

No total concorreram à premiação 37 unidades carcerárias, sendo algumas delas as UPR’s de Imperatriz, Chapadinha e Balsas. Também participaram os estabelecimentos das cidades de Itapecuru-Mirim, Viana, Bacabal. Em São Luís participaram todos os 13 estabelecimentos penais da capital e mais a UPR de Paço do Lumiar, totalizando 14 unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís.

Ao todo, foram analisados 14 pontos, divididos por indicadores, tais como: segurança (fugas, homicídios e motins), atendimento jurídico, campanhas de saúde, presos trabalhando, estudando e outros fatores relevantes para o melhor desenvolvimento das unidades prisionais. Em relação aos atendimentos jurídicos, por exemplo, foram contabilizadas esse ano 51.760 atualizações de fichas processuais.

No âmbito das atividades religiosas foram 5.190 ações. O número de Carteiras de Identidade emitidas chegou a 1.242. Detentos em atividades educacionais chegou a 879 internos. O número de apenados em curso de iniciação profissional foi de 823 custodiados. Os dados são da Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), que coordena as nove supervisões.

Premiação

Foram contempladas também as UPR’s de Itapecuru-Mirim e Rosário, com segundo e terceiro lugares, respectivamente. Os recursos oriundos das premiações deverão ser executados com intuito de promover ações inovadoras, e melhorias para as unidades de destaque. Essas melhorias devem perpassar pelo quesito estrutural, de humanização e segurança.

O diretor da UPR do Olho d´Água, Raimundo Nonato Araújo Fonseca, falou sobre a premiação. “Conseguimos uma malharia, uma padaria e, mais recente, ousamos ao abrir uma sala de alfabetização a noite. Então, agradeço ao secretário  e toda sua equipe pelas melhorias que têm nos proporcionado e também agradeço a toda equipe da UPR do Olho d´Água  pelo excelente trabalho que ali é feito”, concluiu Fonseca.