O Governo do Maranhão tem buscado, cada vez mais, estreitar laços para oferecer ações em favor dos internos do sistema prisional. Esta semana, mais de 450 detentos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Timon foram beneficiados durante uma força-tarefa de atendimento jurídico, realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-MA).

A ação teve o objetivo de fazer o atendimento presencial aos apenados, além de efetuar análises processuais, bem como os peticionamentos pertinentes. Na oportunidade, os internos puderam se informar de sua atual situação jurídica, e tomar as devidas providências para acelerar o processo, e cumprir com mais eficiência seu período de cumprimento de pena.

A subsecretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Camila Neves, chamou atenção para a importância das parcerias entre as instituições. “É preciso fazer valer os direitos e deveres do preso. A parceria foi bastante proveitosa. Superamos a meta de atendimento diário, que era de 70 internos. Foram, em média, 90 internos atendidos por dia”, destacou a subsecretária.

Sete defensores públicos, ao todo, fizeram o atendimento aos custodiados da UPR de Timon. Solicitações de alvará de soltura e de progressão de regime foram às ações mais comuns impetradas pelos defensores. “Os detentos avaliaram de forma muito positiva a ação e ficaram muito satisfeitos com a iniciativa do Governo”, afirmou o diretor da unidade, Ederson de Silveira Costa.

O coordenador dos trabalhos, o defensor público associado Bruno Dixon, destacou o enorme esforço e dedicação demonstrados por todos os defensores públicos que estão participando dos trabalhos. “Essa ação concentrada contribuiu para a efetivação dos direitos dos detentos, previstos na Constituição, na Lei de Execução Penal e em tratados internacionais de direitos humanos”, lembrou.

A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, falou sobre a iniciativa. “Este formato de força-tarefa, na execução penal, foi utilizado em três oportunidades, em presídios de São Luís, em 2015. Trazer essa iniciativa para o interior constitui um marco para a Defensoria Pública, contribuindo para a resolução de processos de presos provisórios e sentenciados”, declarou.