O Governo do Maranhão tem investido, significativamente, na questão prisional e, essa semana, enviou representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) para uma visita técnica ao Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, o maior complexo carcerário do país. A visita teve como objetivo a troca de experiências, no intuito de aprimorar a implantação da metodologia de portaria unificada no Sistema Penitenciário do Maranhão.

“O Complexo Penitenciário de São Luís, em breve, vai operar, em sua totalidade, no método unificado, a exemplo da maioria das unidades prisionais de Gericinó. Trata-se de um modo, no qual o controle de acesso ao complexo e das próprias unidades prisionais não guardem hierarquia com seus diretores, ou seja, todos os servidores serão submetidos, obrigatoriamente, aos mesmos rigores de revista técnica, não vexatória”, adiantou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

Na oportunidade os técnicos da secretaria estadual conheceram a sede da SEAP, subsecretarias, coordenadorias e sua escola de gestão prisional. De forma prática, os representantes do Maranhão coletaram experiências sobre o controle de acesso ao complexo unificado, as formas de controle dos plantões dos postos de acesso, nas unidades prisionais, normas, procedimentos e equipamentos utilizados, entre os quais o body scan, espécie de scanner pessoal.

Essa e outras ações estão sendo desenvolvidas com a finalidade de implementação da ‘Portaria Unificada’, no que será denominado de Complexo Penitenciário de São Luís, com previsão de início de operação ainda neste primeiro semestre. A iniciativa faz parte, ainda, das relevantes mudanças pelas quais tem passado o sistema carcerário do Maranhão, que vão desde estrutura física dos estabelecimentos a procedimentos internos, objetivando, sempre, a humanização da execução penal.

Durante a visita, a equipe formada pelo superintendente de Segurança Penitenciária, Ricardo Batalha, pelo supervisor de Segurança Interna, Fredson Maciel, e pelo coordenador de Projetos, Raphael Silva, conheceu os procedimentos realizados na gestão prisional do Rio de Janeiro. Entre os detalhes apresentados pelos servidores de Gericinó, estão os processos de organização, procedimentos de revista humanizada, condução de internos para consultas médicas e audiências.

Algo que chamou a atenção dos técnicos da Sejap, por exemplo, foi as ações de controle de credencial de visitantes, e a capacitação específica voltada ao controle de acesso padrão às unidades prisionais. Sobre este controle de acesso é oferecido aos servidores da gestão prisional do RJ o Curso de Controle de Acesso às Unidades Prisionais (CCAUP), cuja proposta é qualificar os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária no serviço do Grupamento de Portaria Unificada.

“Com a abordagem das técnicas, revista eletrônica, inovações e métodos para o pleno exercício da função, observamos o grau de especialização dos servidores responsáveis pelo controle de acesso de visitantes e servidores. Impressiona, também, o total de custodiados: aproximadamente 27 mil presos; e o alto número de prisões e sanções aos visitantes que tentam adentrar o complexo com materiais ilícitos. Devemos trazer esta experiência para o sistema penitenciário do Maranhão”, contou Raphael Silva.