“Essa é mais uma oportunidade que o sistema está dando para gente se redimir e futuramente nos ressocializar. Hoje me arrependo do que fiz e vejo uma luz lá fora. Essa é a hora de crescer e me tornar um ser melhor. É gratificante! É saber que nós somos humanos e que também erramos, mas que temos uma outra chance. A gente já está a um passo da liberdade”. O relato produzido é do detento, Valdemir Pereira, de 36 anos, interno do Presídio São Luís.

Preso há mais de dois anos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Valdemir ainda precisa cumprir cerca de 3 anos de reclusão, mediante o que determinou a sentença judicial. Por ter cumprido mais de um sexto da pena, pelo bom comportamento, entre outras exigências da justiça brasileira, Pereira foi beneficiado com a progressão da pena, uma espécie de benefício garantido por lei, o que resultou na permissão do direito de trabalhar dentro das obras da construção civil realizado em Pedrinhas.

A rotina de trabalho começa na segunda-feira se estendendo até o sábado, por volta de meio dia. Durante a semana, Valdemir e dezenas de presos que contam com o benefício, pegam no batente de 8h30 da manhã até as 12h, quando param para o almoço e descanso, e, em seguida, retornam das 14h até às 16h30. Nos sábados, de 8h às 12h, tendo o domingo inteiro para o descanso. “É uma rotina puxada, mas compensadora, pois você se sente útil, além de sair do ócio. Isso é gratificante, porque a gente tem oportunidade, isso faz com que a sociedade olhe para gente com outros olhos”, comentou.

Para o auxiliar penitenciário, Marcelo Soares, um dos que realiza o monitoramento dos presos, a importância da ocupação para apenados tem sido promissor para toda a sociedade. “Muitos destes detentos têm uma profissão, eles não as exerciam, mas a realidade é que são detentores de uma profissão. Então, diante disso, conforme eles têm o benefício da progressão da pena, ou seja, o cumprimento dela de uma forma alternativa, como no caso específico, com o trabalho realizado durante o dia, estes desempenham suas funções com muita capacidade. Existem muitos com força de vontade. Isso é válido para que possam voltar melhor para o convívio social”, disse.

Os apenados do sistema penitenciário, que seguem dentro do critério de progressão, têm a oportunidade de trabalhar em fábricas e oficinas, como na construção de concretos ( bloquetes, blocos e meio fios). Outra frente de trabalho é com um grupo de equipe de manutenção, na qual é composto por mão de obra de internos que realizam reparos, como pintura, na parte elétrica e hidráulica. “Mão de obra dentro do sistema é o que não falta. O que faltava era a oportunidade para executar. Paralelo a isso, estes internos qualificados podem ensinar outros internos. Com isso, temos também cursos e no final existe uma certificação, o que vai contribuir para eles num momento de reinserção social lá fora”, disse a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Odaiza Gadelha.

Outra ocupação gerada para os detentos tem sido na oficina de fabricação de móveis de MDF, e nas oficinas de padarias, sendo estas últimas com a capacidade de produção de mais de três mil pães por dia, cada, expandido para a fabricação de confeitaria, salgados e doces. Todo esse resultado tem sido gerado pela oportunidade promovida pelo governo Flávio Dino, que já inseriu mais de 1.400 detentos no mercado de trabalho.

Na linha de benefícios implantados para o sistema público carcerário, pode-se enumerar, ainda, as obras de construção, ampliação e reforma de presídios que vem resultando no total de abertura de mais de 1.800 novas vagas no sistema prisional. “Hoje a gente entende que temos ainda que melhorar, mas temos muitos avanços do início de 2015 até hoje. Encontramos o sistema de uma forma e devido a nova política implantada pelo governador Flávio Dino, estamos a cada dia dando passos firmes e consistentes, e é nisso que nos pautamos, trazendo metas positivas e resultados, visando alcançar cada vez mais a humanização. Os pontos não são apenas na questão de atendimento, mas, também, em relação a segurança penitenciária”, ressaltou.

Em um primeiro momento foi necessário o investimento em padronização, na qual uma das exigências seria a uniformização dos presos e uma regra que estabelecesse disciplina na rotina de todos. Garantindo, também, a humanização da pena, o Governo provém toda a alimentação de qualidade que entra no sistema prisional, sendo a mesma servida para os funcionários do setor.

“Antes, os internos recebiam a comida in natura dos familiares, em dias de visita, e eles próprios preparavam suas refeições em fogareiros, enfim, uma situação que contribuía para a desordem e descontrole do poder público. Hoje não. Todos recebem cinco refeições por dia, fornecidas integralmente pelo Estado; e todo o processo de preparo dos alimentos são acompanhados por uma fiscalização rigorosa de uma equipe de nutricionistas contratados pelo governo, e que exigem a qualidade daquilo que é comprado com o dinheiro público”, completou Gadelha.

Medidas de segurança

Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira, a manutenção e observação diária do sistema penitenciário em todas as áreas tem sido essencial para manter a ordem e paz da sociedade e a garantia do cumprimento dos deveres e direitos dos apenados. “Não foi fácil chegar nesses quase um ano e meio de trabalho, mas o que temos hoje é um complexo penitenciário com índices muito melhores dos que o que encontramos, não só aqui na capital, mas em todo o Maranhão. Contudo, não perdemos o foco nas áreas para que não ocorra nenhum tipo de problema. Mantemos um padrão de segurança e atendimento nas unidades prisionais”, disse.

O resultado de todo o aparato é um ano sem morte no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a redução de 75% de fugas no sistema. “Com essa organização se alcança resultados positivos. Somente nos últimos dois meses nós não tivemos nenhuma fuga, mas para isso tem que se pensar em tudo, desde a área de segurança, da área administrativa, da área de atendimento, mudança de postura, implementação de ações, normas nas unidades e disciplina. Tudo isso que foi feito no complexo mudou a realidade. Mas ainda existem muitas coisas a serem feitas. Estamos apenas começando o nosso trabalho, mas já temos grandes resultados”, pontuou.

Dentre as medidas de expansão estão as conclusões e entregas de cinco unidades prisionais para o interior do Maranhão, sendo em Balsas, com a abertura de 126 vagas, Açailândia disponibilizando 162, Imperatriz com 210 vagas, Pinheiro com 306 e Pedreiras com 142.

No complexo penitenciário de Pedrinhas ocorre a construção da chamada “Entrada Única” na estrutura, destinada a recepcionar e acolher visitantes dos internos, uma área exclusiva, onde se fará o uso do BodyScan, equipamento que detecta a entrada de objetos proibidos nas unidades. Uma equipe exclusiva será treinada para o uso do equipamento, sendo, também, vistoriada por câmeras. O objetivo das medidas é o término de toda e qualquer revista vexatória, deixando o Estado do Maranhão entre os pioneiros na tentativa de eliminação de tal prática.

Avanços no Sistema Penitenciário

-Redução de 100% de mortes no Complexo de Pedrinhas
– Redução de 75% de fugas no Complexo de Pedrinhas
– Mais de 2.300 agentes penitenciários temporários e auxiliares formados em Curso de Capacitação
– Concurso realizado para 100 novos agentes penitenciários efetivos com mais de 3 mil inscritos no certame
– Cinco presídios concluídos, em seis meses: Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro. Das 1.840 novas vagas propostas, 51% (946) já foram entregues
– 11% da população carcerária está em sala de aula
– Aumento de 30% de inscrições de internos no ENEM
– Mais de 180 internos matriculados no Projovem
– 1.500 internos inseridos em ações de trabalho e renda
– Concluída pavimentação e paisagismo do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas
– Mais de 33 mil atendimentos em saúde realizados, só este ano, no sistema prisional.
– Inauguração do segundo Núcleo de Saúde de Pedrinhas.
– Reforma completa da Penitenciária São Luís I
– Construção do muro na Penitenciária São Luís III
– 12 Guaritas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
– 8 Galpões multiuso
Celas para receber pessoas com necessidades Específicas – PNE, destinadas a interno com deficiência
– Reforma dos blocos administrativos e reestruturação de alojamentos e muros .
Manutenção e limpeza e Higiene Pessoal
* Em seis meses foram fornecidos 63 mil kits de higiene, 20 mil kits de fardamento, 6.400 colchões . Ocorreu a dedetização continua em todas as Unidades Prisionais da Região Metropolitana e demais municípios do Maranhão.
* Alimentação 100% provida pelo Estado
* São fornecidas diariamente a partir de 4 refeições diárias, bem como 512 dietas específicas para internos com restrições alimentares.
* 6 mil testes rápidos de HIV, sífilis , hepatites, tuberculose, hipertensão e diabetes. Acompanhamento e tratamento em diagnóstico positivo
* 15 mil imunizações contra gripe, tétano, febre amarela e hepatite virais, entre internos e servidores.
* 3.200 consultas médicas entre várias especialidades
* 68. 159 atendimentos de enfermagem
* A disponibilização de 14 médicos para atendimento nas unidades
* Escolta específica para a saúde
* Assistência farmacêutica para o sistema penitenciário
* Assistência jurídica com mais de 28.496 consultas processuais individualizadas.