O Governo do Maranhão fechou 2016 com um custo médio por preso de aproximadamente R$ 20 milhões a menos que 2015. O valor refere-se à média de R$ 2.317,55, gasta mensalmente com cada detento no estado, e que, pela primeira vez, foi mantida abaixo da média nacional, divulgada recentemente pelo Ministério da Justiça, que hoje é de mais pouco mais de R$ 2.400,00.

A verba, que deixou de ser gasta no quesito específico, no entanto, não ficou de fora do cotidiano carcerário, ao contrário, foi aplicada nas inúmeras ações de revitalização, obras de infraestrutura, segurança e humanização do sistema prisional maranhense. O cálculo utilizado foi feito conforme os indicadores exigidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

“O valor médio mensal gasto, em 2016, foi R$ 750,00 menor que a o registrado em 2015, quando o custo médio com cada detento foi de R$ 3.067,48, por mês. Fizemos a aplicação correta dos recursos, e todos estes retornaram naturalmente, em benefícios destinados aos próprios internos”, explicou a subsecretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Ana Luísa Falcão.

Atualmente, o custo-preso médio mensal, em alguns estados da federação, chega a R$ 4.129,00. Para manter-se fora da crise instalada no sistema carcerário em outros estados e, ao mesmo tempo, avançar, o Sistema Penitenciário do Maranhão também avançou nos acordos de cooperação com órgãos públicos, e também no processo de reestruturação administrativa, com o fim das terceirizações.

Dois desses acordos feitos pela gestão prisional foram com as secretarias de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), e da Agricultura Familiar (SAF), que farão com que, em breve, os milhares de blocos de concreto e meio-fio que hoje são produzidos no Complexo Penitenciário São Luís e as hortaliças cultivadas nas unidades prisionais sejam destinadas a comunidades carentes.

“O compromisso demonstrado pelo governador Flávio Dino com a causa carcerária fez a diferença, e deixou nosso sistema prisional de fora das estatísticas negativas nacionais. Fizemos mais com menos; e hoje temos um sistema com a infraestrutura recuperada em boa parte, e com um número considerável de internos trabalhando e estudando”, destacou Murilo Andrade de Oliveira.

O Governo do Estado fechou 2016 com a abertura de mais de mil novas vagas; 90 oficinas de trabalho, nas quais mais de 2 mil internos estão inseridos; mais de 900 detentos matriculados em salas de aula; e mais de 50 mil atendimentos em saúde. Foi investido forte ainda na modernização e aparelhamento da segurança interna; e na capacitação de 4 mil agentes de segurança prisional.