A Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), recebeu na tarde dessa quinta-feira (20/6), a visita da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. 

Durante a visita, a ministra conheceu a biblioteca da unidade e realizou a entrega de 4 mil livros arrecadados entre os meses de maio e junho, em uma campanha de doação do STJ.

Também estiveram presentes na solenidade o Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Juiz Douglas de Melo Martins; o Coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização dos Encarcerados (UMF), Desembargador Ronaldo Maciel; o Vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Paulo Velten; o titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, Juiz José Costa Júnior e a Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru, Mirella Cezar.

A UPFEM foi reconhecida entre os melhores estabelecimentos penais do Brasil no ano de 2023, com  conquista do primeiro lugar no ranking prisional do Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). 

Diante do destaque recebido pela unidade, o Superior Tribunal de Justiça promoveu a doação, catalogação e entrega de livros arrecadados na campanha “Biblioteca Voluntária”. Com o lema“Transforme histórias, liberte mentes e alimente esperanças",  foram arrecadados 3100 livros com temáticas jurídicas e 850 livros sobre temáticas diversas.

De acordo com o Secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira, a leitura é uma ferramenta poderosa que tem o potencial de transformar vidas. “Dentro do contexto prisional, os livros desempenham um papel fundamental na reabilitação e reintegração das reeducandas à sociedade. Cada livro recebido é uma nova chance de aprendizado, de desenvolvimento de novas habilidades e de reflexão sobre suas próprias trajetórias de vida. Diante disso, esse acervo contribuirá significativamente para o enriquecimento das nossas bibliotecas.”, comenta.

Durante o momento da entrega, Maria Thereza relembrou a visita feita ao complexo Penitenciário anos antes, destacando a trajetória de evolução da unidade feminina que hoje se encontra em um novo sistema, com foco na Justiça restaurativa e representando um modelo a ser seguido. 

A entrega seria destinada somente à biblioteca Maria Firmina dos Reis da UPFEM, mas durante a visita, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), juiz Douglas Martins, comunicou o sucesso da campanha, sendo capaz de ultrapassar o número esperado para a arrecadação, dessa forma, outros nove estabelecimentos penais do Maranhão serão beneficiados com a doação.

UNIDADE PRISIONAL FEMININA

A Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) possui, atualmente, 310 internas, destas 300 estão envolvidas em atividades relacionadas ao artesanato, malharia, padaria, entre outros, sendo 180 desses trabalhos remunerados.

Considerada a melhor unidade do Brasil, a UPFEM se destaca pelo olhar diferenciado para o encarceramento feminino. A unidade foca no trabalho, na ressocialização e na justiça restaurativa, objetivando uma atuação que busque o cumprimento de pena de maneira digna.

Além da unidade de São Luís, o Maranhão conta com outra unidade de ressocialização feminina em Carolina e já prevê uma nova unidade prisional para ser construída em Timon.