No último sábado (27), foi realizada na Unidade Prisional Feminina (UPFEM), a culminância do Projeto “Mentes Literárias”, com o lançamento do livro Saúde Mental e Aprisionamento, de autoria das próprias reeducandas, e um debate literário sobre a obra Tudo é Rio, da escritora Carla Madeira.

O evento faz parte da execução da Estratégia Nacional de Universalização do Acesso à Cultura a Pessoas Privadas de Liberdade, instituída pela Resolução n.º 391/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contou com a presença de diversas autoridades do Sistema de Justiça.

Entre os presentes estavam o Conselheiro do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano; o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Froz Sobrinho; o Juiz coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF/TJMA), Douglas Martins; o Secretário de Estado da SEAP, Murilo Andrade; e a juíza colaboradora do CNJ, Rosemunda Barreto Valente, além de representantes da DPE/MA e Conselho Penitenciário do Maranhão (Copen).

Durante o evento, o conselheiro Rotondano ressaltou a relevância do projeto como instrumento de valorização dos direitos humanos e da dignidade das pessoas privadas de liberdade. “O Mentes Literárias oportuniza às reeducandas o exercício da cidadania e o acesso à cultura, promovendo a ressocialização e um novo olhar sobre o futuro após o cárcere”, afirmou.

O Secretário Murilo Andrade destacou que iniciativas como essa se alinham aos objetivos da política penal executiva do Estado. “Por meio de projetos como o Mentes Literárias, conseguimos avançar significativamente nas áreas da educação e do trabalho dentro das unidades prisionais. São ações que transformam vidas e reafirmam nosso compromisso com uma gestão penitenciária mais humanizada”, disse.

O Desembargador Froz Sobrinho também enfatizou os benefícios da leitura e da produção literária como instrumentos de remição de pena, capacitação e preparação para a reintegração social. “Esse é um exemplo prático de uma pena justa, que oferece oportunidades reais de mudança. Cultura, leitura, música e conhecimento são ferramentas poderosas para a liberdade e reconstrução”, declarou.

PROTAGONISMO FEMININO

A culminância contou ainda com a participação ativa das reeducandas autoras do livro Saúde Mental e Aprisionamento, fruto da oficina literária ministrada pelo colaborador do CNJ e consultor da Senappen, Alex Giostri. Na roda de conversa, mediada pelo professor colaborador Everaldo Carvalho, elas discutiram a obra Tudo é Rio, destacando os enredos, personagens e reflexões relacionadas às suas realidades.

Em depoimentos emocionantes, as participantes reforçaram a importância do acesso ao conhecimento e à expressão literária. “Podem nos tirar tudo, menos o conhecimento. Depois que comecei a ler, minha postura mudou. Hoje tenho esperança e vontade de recomeçar”, declarou a reeducanda E.S.

A reeducanda J.F. celebrou a oportunidade de escrever seu primeiro livro: “Eu deixei os estudos na 6ª série e estou concluindo aqui. Fiquei muito feliz com essa chance e quero participar de outras iniciativas como essa.”

Para a reeducanda L.M., o projeto foi uma forma de libertação emocional: “Foi um momento de externar sentimentos, dores, vivências... uma oportunidade de colocar para fora o que nos angustia e nos fortalece.”

O evento também reuniu magistrados e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições comprometidas com a promoção de uma justiça penal mais humana e eficiente.

Com essa ação, a SEAP reforça seu compromisso com o direito à educação, cultura e dignidade das pessoas em privação de liberdade, fortalecendo a política de ressocialização no sistema penitenciário maranhense.