A “Qualidade de Gestão Prisional” foi tema de palestra ministrada aos servidores penitenciários do Maranhão, na tarde desta terça-feira (19), no auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça (TJ-MA). A iniciativa é só mais uma das medidas tomadas pelo Governo do Maranhão, com o objetivo de padronizar o trabalho dos servidores, contribuindo, assim, para humanização na Execução Penal.

“A proposta aqui é que, independentemente de localização geográfica, as unidades prisionais fiquem com suas ações padronizadas e alinhadas. Da mesma forma que as unidades carcerárias da capital funcionam, no que se refere a procedimentos de segurança, as do interior funcionarão iguais, levando em consideração as particularidades de cada uma”, disse a subsecretária da Sejap, Camila Neves.

Ministrada pelo coordenador de Gestão de Qualidade Prisional da Secretaria Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Wender Antero de Moura, a palestra teve como foco o desenvolvimento de padrões para a melhoria de gestão das unidades prisionais maranhenses. Na oportunidade, Antero de Moura destacou quatro pontos para a implantação dos procedimentos padronizados.

“Trata-se da aplicação do método PDCA, que consiste, primeiramente, em planejar, depois elaborar os processos, em seguida verificar os métodos e, se tudo estiver certo, executar os padrões”, pontuou o coordenador de Gestão de Qualidade Prisional, que carrega experiência de quase vinte anos em gestão penitenciária, em um dos estados da federação com maior população carcerária.

No decorrer da palestra Wender Moura falou também sobre as fases desse trabalho de padronização, que perpassam pelo diagnóstico da situação atual do sistema carcerário, pela priorização dos processos e implantação das normas. Além disso, ele acrescentou que será definida uma estrutura padrão e indicadores de meta. O secretário titular da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira, lembrou o desafio de se avançar.

“Nosso desafio, em 2016, é qualificar os trabalhos já desenvolvidos no sistema prisional do Maranhão. Trazer a experiência de uma realidade de 60 mil presos, ou seja, dez vezes maior que a maranhense, é o primeiro passo para alcançarmos essa gestão de qualidade. O Governo do Estado reconhece essa importância, e por issoinveste na causa. Apesar de haver ainda muito a ser feito, a transformação do sistema penitenciário já é uma realidade”, disse o secretário.

Padronização

Hoje, todas as unidades prisionais do Maranhão já iniciaram o alinhamento dos procedimentos de segurança. Essas ações ocorrem desde a retirada do interno da cela até a volta deles para o pavilhão. Os procedimentos consistem em revistas pessoais aos custodiados, inspeções diárias nas celas e todo um aparato de segurança, como detectores de metal que garantem, acima de tudo, a revista humanizada em visitantes dos internos.