SEAP e Prefeitura de Anajatuba assinam Convênio para utilização de mão de obra carcerária na prestação de serviços e produção de bens ao município

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11/12/2023

Nesta segunda-feira (11), o Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária, Fredson Pinheiro Maciel, recebeu na sede administrativa da Seap o Prefeito da cidade maranhense de Anajatuba, Hélder Aragão, bem como o Procurador Geral do município, André Mendonça.

Na ocasião, foi assinado o Convênio, o qual viabiliza a utilização de mão de obra carcerária na produção de bens e prestação de serviços para o município, tais como blocos sextavados para pavimentação de ruas e vias, além de móveis projetados, carteiras e fardamentos escolares, dentre outros itens.

Entre os principais benefícios da parceria estão economia para os cofres públicos, capacitação profissional, ressocialização dos apenados e novo ofício às pessoas privadas de liberdade. 

Estiveram presentes ainda na reunião o Secretário Adjunto de Trabalho e Renda, Antônio Felipe; o Secretário Adjunto de Atividade Meio, Luciano Valporto; e o Gestor do Programa Rua Digna, Thiago Borges. 

Vale destacar que tal ação é fruto da realização do Programa “Trabalho com Dignidade”, que tem como objetivo inserir pessoas privadas de liberdade em ciclos produtivos de trabalho e renda, promovendo assim a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remição de pena, bem como renda para suas famílias.