Na última semana, foram realizados na Universidade Ceuma, em São Luís, o II Encontro Nacional de Alternativas Penais (II Enap) e no XII Encontro Nacional de Execução Penal (XII Enep). Na ocasião, servidores da Seap também participaram da programação, compartilhando experiências do Maranhão em meio a autoridades e especialistas de todo o país, apresentando práticas voltadas à reintegração social e alternativas penais, a partir da implementação de políticas públicas eficazes.

Ao longo da programação, os representantes da SEAP atuaram como expositores e coordenadores em diferentes grupos de trabalho, posicionando o Maranhão como referência nacional. Suas contribuições reforçaram a importância da construção de um sistema penal mais humanizado e eficiente, além de evidenciarem como as iniciativas desenvolvidas no estado têm servido de modelo para o fortalecimento de práticas inovadoras e sustentáveis na execução penal.

No grupo de trabalho “A Municipalização das Alternativas Penais: experiências do Maranhão e São Paulo”, a Gestora da Secretaria Adjunta de Modernização e Articulação Institucional, Mônica Barros, apresentou os avanços implementados no estado, dialogando com representantes de São Paulo. 

Já no GT “A Efetividade da Prestação Pecuniária: práticas de trabalho de Roraima e do Maranhão”, Karla Dutra, Supervisora de Reintegração Social da SEAP/MA, teve papel de coordenação, conduzindo as discussões e destacando a relevância dessa modalidade na ressocialização e na reintegração social.

A presença feminina da SEAP também se destacou no grupo de trabalho “A Interdisciplinaridade no Tratamento da Mulher Presa: Direitos Humanos e Justiça Restaurativa”, coordenado por Kelly Carvalho, Secretária Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária. A condução evidenciou a necessidade de uma atuação integrada e sensível às especificidades de gênero, reforçando a importância da justiça restaurativa como ferramenta de transformação social.

Na discussão voltada para “A Reincidência Criminal: trabalho, educação, reinserção social e renda”, o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira, contribuiu como expositor, compartilhando estratégias adotadas pelo estado para reduzir a reincidência criminal, tendo o acesso ao trabalho e à educação como pilares fundamentais da reintegração social.

A participação expressiva da equipe da SEAP no II Enap e no XII Enep reafirma o protagonismo do Maranhão nas discussões nacionais sobre políticas penais modernas, pautadas na dignidade da pessoa humana, na redução da reincidência criminal e na promoção de práticas restaurativas e inovadoras. O engajamento dos representantes do estado fortalece o papel do Maranhão como referência na construção de soluções que unem segurança pública, justiça e cidadania.