Reintegração social, alternativas penais e justiça restaurativa estão entre os principais temas debatidos durante o II Encontro Nacional de Alternativas Penais (II Enap) e o XII Encontro Nacional de Execução Penal (XII Enep), abertos nesta terça-feira (9/9), na Universidade Ceuma, em São Luís. Os eventos, promovidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e instituições parceiras, seguem até sexta-feira (12/9) e têm como tema central “Tendências e Inovações em Alternativas Penais e Execução Penal”.

Organizados pelo TJMA, pelo Instituto Brasileiro de Execução Penal (Ibep) e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), os encontros reúnem magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, estudantes e operadores do Direito de todo o país, em uma ampla programação composta por painéis, grupos de trabalho e apresentação de boas práticas.

Na abertura, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância da iniciativa para o aprimoramento da execução penal e da justiça criminal. O desembargador Ronaldo Maciel, coordenador-geral da UMF, ressaltou os avanços alcançados pelo Maranhão nos últimos anos, enquanto o desembargador convocado do TJMA, Fernando Mendonça, presidente da Comissão Científica do II Enap, enfatizou que os encontros possibilitam a divulgação de boas práticas, como a Central de Alternativas Penais e a Central de Inquéritos e Custódia. Participaram ainda da mesa o Secretário da Senappen e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), André Garcia.

Participação da SEAP e homenagem

Representando o Governo do Estado, o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, participou da mesa de abertura e reforçou a relevância da parceria entre instituições para o fortalecimento do sistema prisional maranhense. Na ocasião, o secretário foi homenageado pelo Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), em reconhecimento à contribuição e ao trabalho desenvolvido à frente da SEAP.

“Esses encontros demonstram o quanto o sistema prisional do Maranhão já avançou e ainda precisa avançar. A nossa expectativa é que resultem em ações concretas que possam ser implementadas no Estado e em todo o país, contribuindo para a melhoria do sistema prisional”, destacou Murilo Andrade.

Conferência Magna

A Conferência Magna foi ministrada pelo 2º vice-presidente do IBEP e presidente da Comissão Científica do XII Enep, Alamiro Velludo Salvador, que abordou o tema “Tendências e Inovações em Alternativas Penais e Execução Penal no Brasil”. Ele defendeu a ampliação das alternativas penais como meio de reduzir a superpopulação carcerária e promover uma justiça mais eficiente, humana e menos onerosa.

Compromisso institucional

A presença da SEAP no evento reforça o compromisso do Governo do Maranhão em contribuir para o aprimoramento da justiça criminal e para a construção de um sistema prisional mais moderno, eficiente e voltado à reinserção social, por meio do diálogo e da cooperação entre instituições.