Entre os dias 09 e 12 de maio, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) recebeu visita técnica da Divisão de Engenharia da Regional Nordeste do Departamento Penitenciário Nacional. 

O objetivo do encontro foi inspecionar, juntamente com a equipe de engenheiros da Seap, a construção da Cadeia Pública Masculina de São Luís Gonzaga; visitar o Complexo Penitenciário de São Luís, mais especificamente a Unidade de Ressocialização São Luís 7, a Portaria Unificada da Penitenciária Regional/Segurança Máxima de São Luís.

Já no último dia de programação, foi realizada reunião de alinhamento na sede da Secretaria, que contou com a participação da comitiva do Depen, do Secretário Murilo Andrade, do Subsecretário da Seap, Rafael Velasco, o Secretário Administração, Logística e Inovação Penitenciária, Francisco Barradas, e Thiago Borges, Gestor da UGSE (Unidade Gestora de Obras e Serviços de Engenharia).

“Receber a visita de membros do Depen é sempre um momento de grande importância para a Seap. Nelas, podem surgir pautas importantes  de se discutir e melhorias que podem ser realizadas, a fim de contribuir com a nossa proposta, a nossa meta: realizar um trabalho de excelência no Sistema Penitenciário do Maranhão.”, destacou o Secretário da pasta. 

SOBRE O DEPEN

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Além disso, é o gestor do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN. 

O DEPEN é responsável pelo Sistema Penitenciário Federal. Entre os principais objetivos são: cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal e custódia de: presos condenados e provisórios sujeitos ao regime disciplinar diferenciado; líderes de organizações criminosas; presos responsáveis pela prática de crimes violentos; por ato de fuga ou grave indisciplina e de alta periculosidade, além de réus colaboradores presos ou delatores premiados. 

Fonte: Assessoria de Comunicação SEAP
Texto: Ana Paula Sousa
Foto: Clayton Monteles