O Núcleo de Monitoramento de Egressos (NUMEG) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEJAP), em parceria com a 2ª Vara de Execuções Penais, Ministério Público e Defensoria Pública, realizou, na manhã desta quarta-feira (3) uma oficina de capacitação da equipe de trabalho, no Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão, na Rua do Egito, em São Luís. Dentre outros aspectos, o encontro entre as instituições teve o objetivo de discutir o papel de cada uma na fiscalização da pena.

No primeiro, com a participação da Defensoria Pública, com o Defensor Bruno Dixon; do Ministério Público, com o promotor de justiça Pedro Lino; a 2ª VEP com o juiz Fernando Mendonça e a Sejap com o Frei Ribamar Cardoso, onde cada um esclareceu sobre a competência de cada órgão em relação ao trabalho realizado na Execução Penal.

Em seguida, foram discutidos os seguintes temas: a 2ª VEP e NUMEG: aspectos da fiscalização da pena na gestão compartilhada, com a participação do Juiz Fernando Mendonça; Alinhamento conceitual-jurídico sobre Regime aberto e Livramento, com a participação do Promotor de Justiça Pedro Lino; O papel do Serviço Social na Execução Penal: particularidades do Núcleo de Monitoramento, com a Assistente Social Sanyse Campos Sabino.

Durante as discussões, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e expor situações vivenciadas por cada órgão durante a execução do seu trabalho. Hoje, a equipe do Numeg é composta por 09 Assistentes Sociais que se dividem em regionais para realizar a visita domiciliar durante todos os dias da semana, inclusive, sábado e domingo.

Estiveram presentes no evento o coordenador do NUMEG, João da Luz, o coordenador executivo da UMF, Ariston Apoliano Júnior; O presidente do Conselho da Comunidade, Gerson Lelis Costa e coordenadora do programa Começar de Novo (UMF) Ana Lucia.

Sobre o Núcleo

O NUMEG é composto por assistentes sociais e motoristas e tem, entre suas funções, o papel de realizar um diagnóstico situacional individual e familiar. O acompanhamento é continuo e de acordo com as necessidades do egresso e os atendimentos do Numeg na capital são vinculados a processos ligados a 2ª Vara de Execuções Penais (VEP).

Entre os trabalhos já feitos pelo núcleo, destaque para o encaminhamento de membros da família de apenados que são usuários de drogas ao CAPS-AD, para que fossem submetidos a tratamento; aqueles que não possuíam bolsa-família ou documentos pessoais foram orientados pela equipe sobre os procedimentos para adquirir esses benefícios; e ainda oportunidade de cursos e vagas no mercado de trabalho.

(Adaptado, com informações do TJ-MA).