Seap e TJMA firmam termo de cooperação para implantação do projeto de Justiça Restaurativa
O objetivo é implantar o projeto "Diálogos Restaurativos na Execução Penal" nas unidades prisionais; e lançamento do livro digital.
O objetivo é implantar o projeto "Diálogos Restaurativos na Execução Penal" nas unidades prisionais; e lançamento do livro digital.
A cerimônia aconteceu na Sala de Retratos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
A visita teve como foco o intercâmbio de boas práticas aplicadas nos estados, mais especificamente no combate às facções criminosas no Sistema Prisional Brasileiro.
O objetivo da visita foi conhecer as políticas penais voltadas aos egressos do Estado.
Na oportunidade, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), foi um dos finalistas do prêmio, com o Programa de Educação Prisional “Rumo Certo”.
Instituído pela Lei Nº 12.070, de 10 de outubro de 2023, o programa tem como principal objetivo oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A Seap será uma das expositoras, divulgando os principais produtos fabricados com mão de obra carcerária, por intermédio do “Programa Trabalho com Dignidade”.
Fique atento!
A remuneração é de R$ 3.546,24, pagos mensalmente.
O objetivo da visita foi reforçar a parceria já existente entre as pastas, pela qual é disponibilizado produtos e serviços para a área do Turismo, por meio do Programa Trabalho com Dignidade.